Prefeito de Porto de Moz é afastado pela Justiça após denúncias de nepotismo

A Justiça determinou o afastamento cautelar do prefeito de Porto de Moz, Rivaldo Salviano Campos (MDB), pelo período de 90 dias. A medida atende a uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), que aponta supostas irregularidades na composição do quadro de servidores do município.

De acordo com a investigação conduzida pela Promotoria de Justiça de Porto de Moz, cerca de 70% dos trabalhadores da administração municipal não possuíam vínculo efetivo com a prefeitura. O levantamento identificou a presença de familiares do prefeito, do vice-prefeito e de vereadores ocupando cargos comissionados, funções de confiança e contratos temporários.

Segundo o MPPA, as nomeações ocorreram sem a realização de concurso público ou processo seletivo regular, o que pode configurar violação aos princípios da administração pública, como moralidade, impessoalidade e igualdade de acesso aos cargos públicos.

O promotor de Justiça Drummond Ataíde Moraes afirmou que as irregularidades não estavam restritas a casos pontuais. Conforme a apuração, os vínculos alcançavam diferentes setores da administração municipal, incluindo áreas técnicas, administrativas, funções de assessoramento, contratos temporários e até a Procuradoria Jurídica do município.

Prefeitura teria ignorado recomendação

Antes de ingressar com a ação judicial, o Ministério Público informou ter recomendado a exoneração dos servidores apontados como irregulares e orientado a suspensão de novas nomeações consideradas incompatíveis com a Constituição Federal.

No entanto, segundo o órgão, a gestão municipal não adotou as providências solicitadas. O MPPA destacou ainda que o município já havia sido condenado em primeira instância por prática de nepotismo.

Ao analisar o caso, a Justiça considerou que o prefeito foi notificado oficialmente sobre as supostas irregularidades e teve prazo para promover as correções necessárias, mas não apresentou comprovação de que as medidas foram cumpridas.

A decisão também levou em conta o risco de interferência nas investigações, uma vez que documentos e possíveis testemunhas permanecem vinculados à estrutura administrativa do município, atualmente sob influência direta da gestão municipal.