Prefeitura de Belém decreta ponto facultativo no dia 12 de janeiro
Medida vale para a administração pública municipal direta e indireta, com manutenção dos serviços essenciais à população
Publicado em 7 de janeiro de 2026 às 20:49
A Prefeitura de Belém decretou ponto facultativo na administração pública direta e indireta do município na próxima segunda-feira, dia 12 de janeiro de 2026, em razão das celebrações pelos 410 anos da capital paraense.
De acordo com o decreto, durante o ponto facultativo, todos os órgãos e entidades municipais deverão organizar suas atividades de forma a garantir o funcionamento dos serviços considerados essenciais ao interesse público. Esses serviços deverão operar normalmente, conforme escalas de atendimento previamente definidas.
A gestão municipal reforçou que os órgãos e entidades responsáveis por atividades essenciais deverão manter equipes em regime de plantão, assegurando a continuidade do atendimento à população durante o período comemorativo.
Apesar da suspensão do expediente para parte da administração, a Prefeitura de Belém destacou que os serviços essenciais permanecerão funcionando de forma regular e ininterrupta ao longo do dia.
Serviços essenciais
Arrecadação
Saúde Pública
Segurança e Defesa Social
Mobilidade Urbana
Coleta de lixo, limpeza urbana, varrição e manejo de resíduos sólidos
Assistência Social e Conselhos Tutelares
Parques, Museus, Teatros, Cemitérios e demais espaços de visitação turística, inclusive os administrados por organizações sociais.
