Prefeitura intensifica fiscalização contra ocupações irregulares nos canais de Belém

A Prefeitura de Belém vai reforçar a fiscalização contra construções irregulares nas margens dos canais da capital. A medida pretende coibir a ocupação de áreas públicas e evitar problemas como obstruções que dificultem a manutenção e o funcionamento desses espaços.

Na terça-feira (10), duas estruturas foram demolidas às margens do canal da travessa Antônio Baena, no bairro de Fátima. A ação ocorreu após denúncias de moradores. Os responsáveis haviam sido notificados na segunda-feira (9) e receberam 24 horas para retirar as construções, mas não cumpriram o prazo.

Durante a mesma operação, os agentes identificaram outras 14 ocupações irregulares na região. Os responsáveis já foram notificados e deverão remover as estruturas dentro do prazo determinado. Caso não atendam à orientação, também poderão ter as construções demolidas.

A fiscalização é realizada pela Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel), em conjunto com a equipe responsável pelo Código de Posturas da Zeladoria. A previsão é que o trabalho seja estendido a outros pontos de Belém, conforme as denúncias recebidas e as irregularidades identificadas pelas equipes.

A iniciativa acompanha os projetos de revitalização dos canais desenvolvidos pela Prefeitura, por meio do Viva Canal, integrado ao programa Viva Bairro, áreas antes utilizadas de forma irregular estão sendo preparadas para receber espaços de lazer e convivência.

O projeto prevê a instalação de quiosques, playgrounds, bancos, mesas de piquenique, áreas para jogos e churrasqueiras. Também estão incluídos jardins verticais, floreiras, pergolados e ações de plantio comunitário.

Segundo a Prefeitura, além de comprometer a organização dos espaços públicos, construções sem autorização podem dificultar o escoamento da água e os serviços de manutenção dos canais. A população também pode ajudar a identificar essas situações por meio dos canais oficiais de denúncia.

Quem identificar construções ou ocupações irregulares em áreas públicas pode entrar em contato com os seguintes serviços:

Guarda Municipal de Belém: 153

Ouvidoria da Segbel: WhatsApp (91) 98415-4587

E-mail: [email protected].

Ao fazer a denúncia, é importante informar o endereço ou ponto de referência e descrever a situação para facilitar a localização e a apuração pelas equipes responsáveis.