Prepare-se! Veja a lista com datas de feriados e pontos facultativos em 2023 no Pará; veja

Os feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos foram divulgados em um decreto publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado do Pará nesta quarta-feira, 25. Os dias foram revelados e, de acordo com o decreto, para este ano de 2023 estão previstos oito feriados nacionais e 14 pontos facultativos no Pará.

São considerados feriados e pontos facultativos para Administração Pública as seguintes datas do ano de 2023, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais:

• 1º de janeiro, Confraternização Universal, feriado nacional





• 20 de fevereiro, ponto facultativo;





• 21 de fevereiro, Carnaval, ponto facultativo;





• 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, ponto facultativo até 12 horas;





• 7 de abril, sexta-feira da Paixão, ponto facultativo;





• 21 de abril, Tiradentes, feriado nacional;





• 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho, feriado nacional;





• 8 de junho, Corpus Christi, ponto facultativo;





• 9 de junho, ponto facultativo;





• 14 de agosto, ponto facultativo:





• 15 de agosto, Adesão do Grão-Pará à Independência do Brasil, feriado stadual;





• 7 de setembro, Independência do Brasil, feriado Nacional;





• 8 de setembro, ponto facultativo;





• 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional;





• 13 de outubro, ponto facultativo;





• 23 de outubro, Recírio, ponto facultativo até 12 horas;





• 28 de outubro, Dia do Servidor Público, ponto facultativo;





• 2 de novembro, finados, feriado nacional;





• 3 de novembro, ponto facultativo;





• 15 de novembro, Proclamação da República, feriado nacional;





• 8 de dezembro, Nossa Senhora da Conceição, ponto facultativo;





• 25 de dezembro, Natal, feriado nacional.

De acordo com o decreto, os órgãos e entidades que atuam nas áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais, estabelecerão escalas de serviço a fim de que o atendimento à população não sofra solução de continuidade.

Os pontos facultativos dos dias 9 de junho, 14 de agosto, 8 de setembro, 13 de outubro e 3 de novembro serão compensados com o acréscimo de 1 hora à jornada diária normal de trabalho, nos 6 dias úteis subsequentes aos dias facultados; e os expedientes dos dias 22 de fevereiro e 23 de outubro serão estendidos até às 18 horas.