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Publicado em 3 de fevereiro de 2025 às 13:42
Professores da rede pública estadual decidiram, nesta segunda-feira (03), manter a greve da categoria. A decisão foi votada em uma assembleia geral ocorrida no Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp). Na semana passada uma decisão judicial determinou que a paralisação chegasse ao fim. A categoria pede a revogação da Lei n.º 10.820, que estabeleceu o novo estatuto do Magistério, no final do ano passado.>
No dia 27 de janeiro, cerca de 500 mil estudantes retornaram às unidades escolares para o ano letivo em 2025. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) matriculou mais de 128 mil novos alunos, contando com 2.300 novos professores, convocados por meio do Processo Seletivo Simplificado (PSS) 03/2024, desde o dia 17 de janeiro.>
Na sexta-feira (31), uma comissão paritária de negociação do Governo do Estado propôs ao sindicato dos professores a suspensão de efeitos da Lei do Magistério, além da criação imediata de uma comissão, com prazo de atuação de até 30 dias, para fazer uma revisão ampla da legislação, a fim de garantir direitos dos profissionais da educação - sem perdas financeiras -, e refazer o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da categoria. A proposta não foi aceita pela categoria na assembleia de hoje.>
A justiça classificou a greve dos professores no Pará como ilegal e abusiva e determinou 100% do retorno das atividades. A decisão foi divulgada na tarde de quinta-feira (30), pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Na decisão, a desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento definiu, ainda, medidas para assegurar a continuidade das atividades escolares e o funcionamento dos serviços públicos na área da Educação.>
Paralisação - A greve da categoria começou no dia 23 de janeiro e mesmo sendo considerada ilegal pela justiça, o sindicato decidiu manter sua agenda de mobilizações. Em nota, divulgada na semana passada, a Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) informou que não reconhece a greve dos professores e manteve o início do ano letivo, que começou em 27 de janeiro, garantindo a continuidade das atividades para os mais 500 mil estudantes da rede estadual de ensino e 40 mil servidores da educação. A Seduc informou, ainda, que convocou mais de 2300 novos professores para potencializar a oferta de ensino na rede.>