Reprovada pela banca de heteroidentificação, estudante que passou em medicina acusa UFPA de elitismo

Manoela Corrêa, aprovada em medicina na Universidade Federal do Estado do Pará (UFPA) campus Altamira, denuncia elitismo por parte da instituição. A estudante foi aprovada dentro do sistema de cotas PPI (pretos, pardos e indígenas), mas teve a solicitação indeferida.

A estudante questiona o método utilizado pela banca de heteroidentificação da universidade, já que em outros anos foi aprovada pelo mesmo sistema em outros cursos. 'Minha situação é atípica, pois eu já cursei três faculdades na UFPA e quando vou tentar medicina, que é considerado um curso mais elitizado, sou indeferida. Foi a primeira vez que aconteceu. Pessoas que têm a pele mais clara que a minha passaram, inclusive no curso de medicina', afirmou.

Em 2017, Manoela foi aprovada e cursou física. Em 2019, cursou engenharia química. Todos dentro do sistema de cotas PPI. Em 2021, Manoela passou no curso de enfermagem e foi aprovada pela banca. 'Passei em segundo lugar na minha cota. Tive que mandar um vídeo pra UFPA na heteroidentificação e foi aprovado', destacou a estudante.

Os familiares da estudante estão indignados com a situação. 'Minha filha é parda e já estudava na UFPa por meio da cota racial. Agora, só porque passou em medicina estão dizendo que ela é branca. Muita injustiça. Por que será que do nada ela virou branca? Muito estranho', afirmou Darlene, mãe de Manoela.

Há anos, a UFPa recebe esse tipo de acusação contra a banca de heteroidentificação. Em 2021, uma nota de repúdio por parte de estudantes, causou polêmica nas redes sociais devido a terem suas matrículas indeferidas no sistema de cota PPI. O grupo de estudantes acusou a universidade de fraude e procurou o Ministério Público para realizar as denúncias.

Como funciona o Sistema de Cotas da UFPA

Até 2020, a instituição adotava a autodeclaração como único critério para reconhecer o direito de estudantes negros. 'Com o crescimento de denúncias de uso indevido dessas vagas por pessoas não negras, fosse por desconhecimento do público a que se destinam a política, fosse intencionalmente (tentativa de fraude), a instituição passou a certificar a autodeclaração com apoio da Banca de Heteroidentificação', diz um comunicado emitido pela instituição na semana passada.

A universidade menciona que pela Lei 12.711/2012, possuem direito às vagas reservadas pela cota racial: as pessoas negras de cor preta; as pessoas negras de cor parda e as pessoas indígenas e enfatiza que as pessoas pardas que têm direito ao uso de vaga da cota PPI são aquelas vistas como negras pela sociedade.

Ainda segundo a instituição, a Banca de Heteroidentificação avalia o candidato tomando por referência exclusivamente o fenótipo social do estudante, como por exemplo a cor da pele, textura do cabelo, formatos do rosto, lábios e nariz e que lhes deixam vulneráveis às discriminações e ao racismo.

'Diante de um indeferimento ao uso de vaga de cota racial, é oferecida ao candidato a possibilidade de heteroidentificação em uma segunda banca (chamada de recursal), que emitirá o parecer final a ser considerado no pleito', informa o texto.

A Universidade também menciona que 'a Banca de Heteroidentificação foi julgada, em 2012, pelo Supremo Tribunal Federal, sendo considerada legítima para assegurar que se atinja o objetivo da ação afirmativa de incluir pessoas negras no ensino superior'.

E continua 'as bancas são compostas por cinco pessoas, cuja diversidade de cor e gênero busca representar a diversidade da própria sociedade local. Todos os membros das bancas também participam anteriormente de oficina sobre a temática da promoção da igualdade racial e do enfrentamento ao racismo'.

A UFPA encerra a nota dizendo que 'reitera seu compromisso com o combate à discriminação das pessoas negras, que resultou na exclusão sistemática dessa parcela da população do acesso a bens e direitos. A cota para pessoas negras visa contribuir para corrigir essa desigualdade, aumentando a representatividade desse grupo no seu corpo de estudantes, possibilitando a presença das pessoas negras em todos os espaços da nossa sociedade'.

Sobre o caso de Manoela, o Portal Roma News aguarda o posicionamento da UFPA.