Saiba como conseguir atendimento jurídico gratuito em Altamira e região
O serviço é voltado a pessoas com renda de até três salários mínimos e que possuam comprovação de residência na região do Xingu e Transamazônica.
Publicado em 30 de setembro de 2026 às 14:47
A população de Altamira, no sudoeste do Pará, pode contar com atendimento jurídico gratuito. O serviço é oferecido pelo Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), da Faculdade Serra Dourada.
O serviço é voltado a pessoas com renda de até três salários mínimos e que possuam comprovação de residência na região do Xingu e Transamazônica.
O NPJ presta orientação e atendimento em diversas áreas do Direito, entre elas: Direito da Família, Direito do Consumidor, Direito de Trânsito, Defesa de Refugiados, elaboração e análise de contratos, além de mediações, negociações e conciliações. Outros tipos de demandas também poderão ser avaliados previamente pela equipe responsável.
Os atendimentos são realizados no prédio da instituição, proporcionando assistência jurídica qualificada à população que mais precisa, ao mesmo tempo em que contribui para a formação prática dos acadêmicos do curso de Direito.
O Núcleo também funciona como espaço de aprendizagem, permitindo que alunos e alunas desenvolvam, sob supervisão de profissionais responsáveis, atividades como atendimento ao público, orientação jurídica e elaboração de peças processuais.
Quem pode solicitar atendimento
Podem solicitar atendimento pessoas com renda de até três salários mínimos e que comprovem residência em Altamira (PA), Região do Xingu ou Transamazônica.
Horários de funcionamento
Prédio da Faculdade Serra Dourada — Av. Novo Horizonte, Altamira (PA)
Segunda a sexta-feira: 17h às 19h
Sábado: 8h às 12h
O formulário para solicitação de atendimento está disponível no site da instituição: https://serradouradaaltamira.com.br/npj
