Saiba como garantir passagem gratuita para votar no segundo turno no Pará

Eleitores que precisam viajar para outro município do Pará para votar no segundo turno das eleições, neste domingo (25), poderão embarcar gratuitamente em ônibus e embarcações do transporte intermunicipal. A medida começa a valer ao meio-dia de sexta-feira (23) e segue até as 12h de segunda-feira (26), contemplando os trajetos de ida e volta.

A gratuidade foi estabelecida pelo Governo do Pará por meio do Decreto nº 5.715, publicado em 19 de outubro. Para garantir o benefício, o eleitor deve procurar os guichês das empresas nos terminais rodoviários e hidroviários e apresentar os documentos exigidos para cada trecho da viagem.

Quais documentos apresentar?

Para conseguir a passagem de ida, é necessário apresentar o título de eleitor, o e-Título ou outro documento que comprove a identidade e o município onde o passageiro vota.

Já no retorno, o eleitor deverá apresentar o comprovante de votação no segundo turno e o bilhete da viagem de ida emitido gratuitamente. A recomendação é verificar antecipadamente as condições de embarque com a empresa responsável pelo trajeto.

Além do transporte intermunicipal, o Sistema Integrado de Transporte Metropolitano (SIT) e o BRT Metropolitano funcionarão gratuitamente durante todo o domingo (25), das 0h às 24h. Nesse caso, não será necessário apresentar título de eleitor ou qualquer outro documento para utilizar o serviço.

O sistema atende sete municípios paraenses: Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará e Castanhal. A gratuidade busca facilitar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação na Região Metropolitana de Belém.

A Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Pará (Artran) ficará responsável por fiscalizar o cumprimento das regras pelas empresas de transporte intermunicipal.

Como denunciar irregularidades?

Quem tiver problemas para conseguir a passagem gratuita ou identificar o descumprimento da medida poderá registrar uma reclamação na Ouvidoria da Artran. Os canais informados são:

Telefone e WhatsApp: (91) 98418-6173

E-mail: [email protected]

Atendimento presencial: quiosques da Artran nos principais terminais do estado.

Para facilitar a apuração, é recomendável informar o nome da empresa, o trecho da viagem, o horário e o tipo de irregularidade. Bilhetes e outros comprovantes também podem ajudar na análise da denúncia.

Serviço:

Transporte gratuito no segundo turno

Ônibus e barcos intermunicipais: de sexta-feira (23), às 12h, até segunda-feira (26), às 12h.

Documentos para a ida: título de eleitor, e-Título ou documento que comprove a identidade e o local de votação.

Documentos para a volta: comprovante de votação e bilhete gratuito da ida.

SIT e BRT Metropolitano: gratuidade no domingo (25), durante 24 horas, sem exigência de documentos.