Publicado em 26 de maio de 2025 às 18:06
No Norte, o São João vai além de uma celebração: é identidade e pertencimento. É expressão viva do povo. Das danças típicas às grandes arenas de shows, é a música que conduz os passos, embala as memórias e transforma cidades inteiras em palcos de cultura popular. >
Mas há uma realidade que desafina nessa festa. Mesmo com todo o protagonismo da música no São João, os números ainda revelam um dado preocupante:>
O índice de inadimplência no pagamento de direitos autorais nas festas de São João é alarmante.>
Prefeituras e órgãos públicos promovem grandes eventos com estruturas profissionais, patrocínios e contratações artísticas, mas muitas vezes confundem cachê com direito autoral e deixam de cumprir a legislação, não repassando o que é devido aos criadores das obras executadas.>
A Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) determina que todo uso público de música deve ser licenciado. Portanto, se você é responsável pela realização de eventos públicos, entre em contato com a unidade do Ecad mais próxima e forneça as informações necessárias para o cálculo do valor a ser pago. Pois mesmo os órgãos públicos não estão isentos desse pagamento.>
Ainda com toda a inadimplência, o Ecad conseguiu distribuir R$1,4 bilhão para 345.836 artistas em 2024. Mas esse número tem potencial para ser muito maior e contribuir ainda mais para manter a música viva em todo país. Para conhecer mais sobre a nossa atuação e como podemos ajudar a promover eventos responsáveis e em conformidade com a lei, visite o nosso site: www.ecad.org.br>