Sefa apreende 120 cabeças de gado por suspeita de subfaturamento no Pará

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu 120 cabeças de gado na segunda-feira (16), em Cachoeira do Piriá, no nordeste do Pará, após identificar indícios de subfaturamento na nota fiscal da carga.

A fiscalização ocorreu na unidade de controle de mercadorias em trânsito do Gurupi, na divisa do Pará com o Maranhão. O caminhão boiadeiro havia saído de Tavares (PB) e seguia para Ipixuna do Pará.

Durante a conferência dos documentos, os fiscais constataram que o valor declarado por animal era de apenas R$ 83,33, bem abaixo dos preços mínimos estabelecidos. Segundo a tabela de referência usada pelo estado, o gado de até 12 meses tem valor mínimo de R$ 2.114,25 e, entre 12 e 24 meses, R$ 3.214,25. No total, a carga foi avaliada em R$ 309.710.

Com a irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 74.330,40, referente ao imposto devido e à multa aplicada. A mercadoria só será liberada após a regularização.

Quando há subfaturamento, ou seja, quando o valor declarado na nota é inferior ao real, o imposto pago também fica menor. A prática é considerada irregular e pode resultar em multa, retenção da carga e outras penalidades.

Para produtores e transportadores, a orientação é conferir se os valores declarados na nota fiscal estão de acordo com os preços mínimos adotados pelo estado de destino. Em casos de divergência, a mercadoria pode ser retida ainda na divisa, como ocorreu neste caso.

A Sefa não informou se o responsável pela carga apresentou justificativa ou defesa administrativa até o momento.

Com informações da Agência Pará