Sefa apreende cargas de cerveja avaliadas em R$ 1,1 milhão e aplica R$ 439 mil em multas no Pará

Três cargas de cerveja avaliadas em R$ 1,1 milhão foram apreendidas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) no domingo (25), no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, no sudeste do Pará. A fiscalização identificou irregularidades no pagamento de impostos e gerou cobranças que somam R$ 439.812,58, entre tributos e multas.

As bebidas eram transportadas em três veículos e tinham saído de Alagoas. Um dos carregamentos, com 122.304 latas de 269 ml, tinha como destino Altamira e foi avaliado em R$ 387.703,68. As outras duas cargas seguiam para Marabá, com 137.280 e 120.120 latas, respectivamente.

De acordo com a Sefa, as mercadorias já estavam sendo monitoradas pelo Centro de Monitoramento de Trânsito (Cemotran), que acompanha o deslocamento de produtos com base em notas fiscais eletrônicas e imagens de sistemas de trânsito.

Na abordagem, os fiscais verificaram que o ICMS por substituição tributária havia sido recolhido abaixo do valor devido nas três operações. Nas notas fiscais das duas cargas destinadas a Marabá, o preço declarado era de aproximadamente R$ 0,41 por lata, valor considerado muito inferior ao praticado no mercado.

Diante da diferença, a equipe utilizou o preço médio ponderado como base para calcular o valor dos produtos. Com a revisão, os carregamentos destinados a Marabá foram avaliados em R$ 384.384,00 e R$ 336.336,00. Somadas, as três cargas chegaram a R$ 1.108.423,68.

Ao fim da fiscalização, foram emitidos três Termos de Apreensão e Depósito (TADs), que formalizam a cobrança dos valores identificados. Os documentos totalizaram R$ 439.812,58 em impostos e multas.