Sefa apreende cargas irregulares de açaí, resina e jet ski no Pará

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu diversas cargas irregulares em ações realizadas no último sábado (21), nos postos de fiscalização de Cachoeira do Piriá e Dom Eliseu, no interior do Pará. As apreensões envolveram 16 toneladas de açaí congelado, 15 toneladas de resina termoplástica e um jet ski novo, além de centenas de milhares de peças plásticas.

Em Cachoeira do Piriá, na região nordeste, fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi retiveram uma carga de açaí avaliada em R$ 88.320,00. O transporte da mercadoria levantou suspeitas porque a empresa responsável foi aberta recentemente e apresentou nota fiscal irregular, sem o devido destaque do ICMS. Segundo o fiscal Gustavo Bozola, foi constatado que se tratava de açaí popular congelado. Um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) foi lavrado no valor de R$ 16.957,44. Como o produto é perecível, a empresa ficou como fiel depositária.

Ainda em Cachoeira do Piriá, foram apreendidas 15 toneladas de resina termoplástica, avaliadas em R$ 43.500,00. O caminhão apresentou uma nota fiscal informando origem em Manaus (AM) e destino a São Luís (MA). Porém, o documento de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTE) aquaviário, exigido para comprovar a saída efetiva da carga do Amazonas, foi emitido somente durante a fiscalização. A irregularidade resultou na retenção da mercadoria e lavratura de TAD no valor de R$ 11.571,00, que foi pago de imediato para liberação da carga.

Já na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, sudeste do Pará, fiscais apreenderam um jet ski novo, avaliado em R$ 115 mil. A mercadoria era transportada com nota fiscal de venda interna do Piauí, mas foi flagrada ingressando no território paraense, o que caracteriza uma operação interestadual. Também foi apresentada nota fiscal referente à carretinha do jet ski, emitida em São Paulo. O caso foi enquadrado com incidência do diferencial de alíquota do ICMS (Difal), e o TAD foi estipulado em R$ 13.913,58.

Além disso, no Itinga, foram retidos 444.848 frascos plásticos, 309 mil tampas e 330 mil batoques — peças usadas no interior de frascos — avaliados em R$ 150.570,99. A carga estava acompanhada de nota fiscal de devolução de compra para industrialização, mas divergências nas quantidades e valores descaracterizaram a operação. Foi lavrado um TAD no valor de R$ 25.295,93.

As apreensões reforçam o trabalho da Sefa no combate à sonegação fiscal e ao transporte irregular de mercadorias no Pará.