Publicado em 16 de junho de 2026 às 15:40
A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) apreendeu duas escavadeiras hidráulicas avaliadas em R$ 1.584.000,00 durante fiscalização realizada na segunda-feira (15), no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, no sudeste paraense.>
A ação foi conduzida pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás. Os equipamentos tinham origem em Indaiatuba, no interior de São Paulo, e seguiam para o município de Parauapebas.>
De acordo com a Sefa, durante a análise da documentação fiscal, os auditores identificaram que uma empresa atacadista de máquinas sediada em São Paulo havia revendido as escavadeiras para uma construtora localizada no Pará. No entanto, foi constatado que a operação tinha como destinatário final um consumidor não contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sem que houvesse o recolhimento do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) devido ao Estado do Pará.>
Segundo o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira, a irregularidade foi identificada durante a conferência dos documentos apresentados para o transporte da carga.>
Diante da infração, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 266.112,00, referente à cobrança do imposto devido e da multa aplicada.>
A carga permaneceu retida até a regularização da situação fiscal.>