Sefa apreende mais de R$ 900 mil em mercadorias irregulares no interior do Pará
A operação teve como foco o combate à sonegação de ICMS e ocorreram em diferentes regiões do estado.
Publicado em 3 de junho de 2025 às 18:55
Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) realizaram uma série de apreensões entre segunda (2) e terça-feira (3), que somam mais de R$ 900 mil em mercadorias com irregularidades fiscais. As ações ocorreram em diferentes regiões do estado, com foco no combate à sonegação de ICMS.
Na terça-feira (3), uma embarcação vinda de Manaus com destino ao Pará foi abordada pela equipe da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, em conjunto com a Base Fluvial de Óbidos. Durante a fiscalização, foram encontrados 935 pneus automotivos transportados sem o devido recolhimento do ICMS, especialmente por substituição tributária. A carga foi avaliada em R$ 284,5 mil, e resultou na lavratura de três Termos de Apreensão e Depósito (TADs), que somaram R$ 150,1 mil em tributos e multas.
Segundo o coordenador da unidade Tapajós, Roberto Mota, parte dos pneus constava como operação interna no Amazonas, e outra parte seria destinada a uma empresa em Castanhal, o que configurou irregularidade.
Já na região sudeste do estado, no município de Conceição do Araguaia, a equipe da Sefa apreendeu 20 toneladas de fardas e equipamentos de proteção individual, como botas, camisas e calças. A carga, avaliada em R$ 539,5 mil, saiu de Taubaté (SP) com destino a São Luís (MA), mas seria descarregada em um galpão de Parauapebas, no Pará — o que levantou suspeitas.
Apesar de o motorista apresentar nota fiscal, a documentação não previa entrega no Pará nem incluía contrato de prestação de serviços no estado. A Sefa aplicou R$ 154,7 mil em impostos e multas por não recolhimento do Diferencial de Alíquota (Difal). O valor foi pago e as mercadorias foram liberadas.
Outra ocorrência foi registrada no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, onde um caminhão vindo de Manaus foi flagrado transportando quatro lavadoras industriais, avaliadas em R$ 105 mil, com destino a Marabá. O contribuinte também não recolheu o Difal, obrigatório para vendas a consumidores finais. A irregularidade gerou um TAD no valor de R$ 22 mil, que foi pago no local.
As ações refletem o esforço da Sefa para conter a evasão fiscal no estado e garantir a arrecadação de tributos que financiam serviços públicos. “A fiscalização é essencial para evitar concorrência desleal e assegurar que os tributos sejam corretamente recolhidos ao Pará”, reforçou um dos coordenadores.
Com informações: Agência Pará
