Sefa apreende quase R$ 1,1 milhão em mercadorias irregulares no Pará
Operações em Cachoeira do Piriá e Dom Eliseu identificaram falta de recolhimento de ICMS e resultaram em autos que somam mais de R$ 200 mil
Publicado em 29 de janeiro de 2026 às 07:25
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu, na última terça-feira (27), cargas avaliadas em quase R$ 1,1 milhão durante fiscalizações no nordeste paraense. As ações ocorreram nas unidades de controle de mercadorias em trânsito de Cachoeira do Piriá e Dom Eliseu e identificaram irregularidades no recolhimento do ICMS.
Cachoeira do Piriá
Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, foram retidos equipamentos de proteção individual (EPIs), ferramentas e equipamentos industriais, avaliados em R$ 944.445,22.
De acordo com a Sefa, o motorista apresentou notas fiscais indicando origem e destino em Macaé (RJ), mas a carga estava entrando no Pará.
“Ao ser questionado, o motorista informou que a entrega seria feita em Belém”, explicou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.
Após consulta aos sistemas, os fiscais identificaram que a mercadoria era destinada a uma empresa não contribuinte do ICMS, o que torna obrigatório o pagamento do Diferencial de Alíquota (Difal), já que os produtos seriam para consumidor final.
A carga foi retida e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 168.583,46.
Dom Eliseu
Em outra fiscalização, na unidade do Itinga, em Dom Eliseu, foram apreendidas duas torres autoportantes, avaliadas em R$ 170 mil. A carga saiu de Pinhais (PR) e tinha como destino para o município paraense de Breu Branco.
Segundo a fiscalização, os documentos indicavam o Rio de Janeiro como destino, mas a mercadoria seria instalada de forma definitiva no Pará.
“Pela natureza dos produtos, eles serão incorporados ao local de uso. Nesse caso, é devido o recolhimento do Difal para o estado do Pará”, explicou o coordenador Rafael Brasil.
Como o imposto não havia sido pago, foi emitido TAD no valor de R$ 35.269,27.
