Sefa apreende toneladas de açaí, cerveja e materiais elétricos por irregularidades fiscais no Pará
Ações identificaram irregularidades tributárias em três cargas que somam mais de R$ 840 mil.
Publicado em 20 de outubro de 2026 às 18:30
A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) apreendeu cargas de açaí, cerveja e materiais elétricos durante fiscalizações realizadas entre domingo (18) e segunda-feira (19). As abordagens ocorreram nos postos fiscais de Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense, e São Geraldo do Araguaia, no sudeste do estado. Os agentes encontraram divergências nos valores declarados e pendências no pagamento de impostos.
A maior ocorrência foi registrada na segunda-feira (19), em Cachoeira do Piriá, onde os fiscais interceptaram 30 toneladas de polpa de açaí médio, com 12% de sólidos. O produto havia saído de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, e seguia para Maceió, em Alagoas.
Na conferência da documentação, os servidores verificaram que o quilo do produto estava declarado por R$ 4,50, abaixo do preço mínimo de R$ 13,29 estabelecido na tabela oficial, conforme a Portaria nº 354/2005. Após a revisão, a carga foi avaliada em R$ 398 mil. A irregularidade resultou na emissão de um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) de R$ 95,5 mil.
Também na segunda-feira, outra equipe da Sefa reteve 10.192 caixas de cerveja em latas de 269 mililitros, o equivalente a 122.304 unidades. Avaliada em R$ 387,4 mil, a mercadoria saiu de Minas Gerais e tinha como destino um estabelecimento comercial em Marabá. A fiscalização identificou que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços por Substituição Tributária (ICMS-ST) havia sido recolhido abaixo do valor devido. Por isso, foi emitido um TAD de R$ 146.364, incluindo o imposto e a multa.
A terceira ocorrência aconteceu no domingo (18), no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia. Na ocasião, foram apreendidos 148 sacos com kits de caixas e quadros elétricos, que juntos pesavam 2.072 quilos. A carga, avaliada em R$ 60,2 mil, havia saído de São Paulo e seria entregue a duas construtoras de Belém.
De acordo com a fiscalização, a documentação não comprovava o pagamento do Diferencial de Alíquotas do ICMS (Difal), tributo devido ao Pará nesse tipo de operação. O débito gerou um TAD de R$ 12,4 mil. Após o pagamento, os materiais foram liberados.
As fiscalizações fazem parte do trabalho da Sefa para conferir documentos, verificar o cumprimento das obrigações tributárias e combater irregularidades no transporte de mercadorias. Quando são identificadas diferenças nos impostos devidos, os responsáveis podem ser autuados e obrigados a quitar os valores pendentes para regularizar a situação.
