Sefa apreende torres de transmissão e 26 toneladas de pescado no Pará

Ações realizadas em Conceição do Araguaia e Cachoeira do Piriá resultaram na cobrança de mais de R$ 144 mil em impostos e multas devido a irregularidades em documentos fiscais.

Publicado em 4 de maio de 2026 às 19:03

26 toneladas de pescado in natura apreendidos na divisa com o Maranhão, no município de Cachoeira do Piriá.
26 toneladas de pescado in natura apreendidos na divisa com o Maranhão, no município de Cachoeira do Piriá. Crédito: Divulgação

Fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) realizaram apreensões significativas durante operações de rotina no último domingo (3). No município de Conceição do Araguaia, na Rodovia PA-447, a equipe da Coordenação do Araguaia interceptou um veículo que transportava quatro torres de transmissão avaliadas em R$ 461.564,00.

A carga havia saído de Pinhais (PR) com destino original a Nova Lima (MG), mas a análise dos documentos revelou que a entrega ocorreria em Tailândia (PA) sem o recolhimento do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal). Pela irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 123.083,73.

Simultaneamente, na divisa com o Maranhão, no município de Cachoeira do Piriá, foram apreendidas 26 toneladas de pescado in natura. A carga, avaliada em R$ 124.600,00, seguia de Belém com destino a Natal (RN). Segundo a coordenação da unidade do Gurupi, o contribuinte tentava utilizar de forma indevida um benefício de crédito presumido reservado apenas a estabelecimentos não industriais. Como a empresa em questão possui atividade industrial, a cobrança entre imposto e multa totalizou R$ 20.932,81.

As duas operações somadas garantiram a arrecadação de mais de R$ 144 mil para os cofres públicos paraenses. De acordo com os coordenadores das unidades, as fiscalizações intensivas visam garantir a regularidade do transporte interestadual e o cumprimento das normas tributárias estaduais.

Texto por Suellen Godinho, com supervisão de Adrielle Brito.