Sefa apreende tubos de cobre e 13 toneladas de sacolas plásticas irregulares no interior do Pará
Autuações ultrapassam R$ 128 mil em multas e tributos
Publicado em 26 de outubro de 2026 às 16:55
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam cargas irregulares de tubos de cobre e de sacolas plásticas nos municípios de Dom Eliseu e Marabá, no interior do Pará. As apreensões ocorreram durante ações de rotina nas unidades de controle de mercadorias em trânsito mantidas pelo órgão fazendário.
A primeira apreensão ocorreu no posto fiscal do Itinga, em Dom Eliseu, na fronteira com o Maranhão. No local, os fiscais interceptaram uma carga de 1.489 quilos de tubos de cobre procedente de São Paulo (SP) e destinada ao município de Castanhal (PA), avaliada em R$ 162.473,02.
Durante a abordagem, a equipe constatou que a operação estava sujeita ao regime de Substituição Tributária, mas não havia ocorrido a retenção nem o recolhimento antecipado do imposto devido ao Estado do Pará. Diante da irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 83.845,82 para cobrança do imposto e aplicação de multa.
No posto fiscal situado no quilômetro 9 da rodovia Transamazônica, em Marabá, a fiscalização apreendeu 2.670 pacotes de sacolas plásticas recicladas, totalizando 13.350 quilos da mercadoria. O carregamento havia saído de Barueri (SP) com destino a cinco estabelecimentos revendedores localizados nos municípios paraenses de Marabá, Redenção, Parauapebas e Canaã dos Carajás.
Na conferência da documentação fiscal, os servidores identificaram que os valores declarados nas notas fiscais eram de apenas R$ 5,00 por pacote de 5 quilos (equivalente a R$ 1,00 por quilo), montante muito inferior à cotação praticada no mercado regional para o mesmo tipo de produto, que alcança R$ 49,50 por pacote.
Os documentos foram considerados inidôneos quanto ao valor e a base de cálculo foi arbitrada pelo preço corrente de mercado, atingindo a quantia de R$ 134.417,50.
Para regularizar a situação das sacolas plásticas, foram emitidos cinco Termos de Apreensão e Depósito, que somaram R$ 45.018,20. Após o recolhimento do valor por parte dos contribuintes autuados, a carga foi liberada para prosseguir viagem.
