Publicado em 25 de junho de 2024 às 20:54
A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) informou nesta quarta-feira, 26, que por problemas técnicos, o serviço de telefonia na sede administrativa e nas unidades de atendimento está temporariamente indisponível. >
Enquanto o serviço estiver fora do ar, os contribuintes podem entrar em contato com os departamentos e unidades da Sefin por e-mail e whatsApp, conforme listado abaixo: >
Departamento de Arrecadação Tributária (DEAT)Para informações sobre Certidão Negativa de Débito Eletrônica (CND) e renegociação de débitos tributários.Contato: (91) 98467-8196E-mail: [email protected]>
Departamento de Tributos Imobiliários (DETI)Para informações sobre Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), entre outros temas referentes a imóveis.Contato: (91) 98469-9395E-mail: [email protected]>
Departamento de Tributos Mobiliários (DETM)Para informações sobre Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Taxa de Licença para Localização (TLPL), Nota Fiscal e demais assuntos referentes a cadastro mobiliário. Contato: (91) 9.8466-9188E-mail: [email protected]@sefin.pmb.pa.gov.br (Nota Fiscal)[email protected] (Cadastro Mobiliário e TLPL) [email protected] (Fiscalização)>
NSAJPara informações sobre remissão, imunidade e isenção por aposentadoria por invalidez, viúva de ex-combatente e ex-combatente.Contato: (91) 9.8466-7846.E-mail: [email protected] >
Processo EletrônicoPara informações sobre processo eletrônico. Contato: (91) 9.8468-8857E-mail: [email protected]>
Plantão FiscalPara informações sobre legislação tributária, autos de infração e demais assuntos tributários.>
Corregedoria da Sefin>
Para realização de denúncias ou reclamaçõesEmail: [email protected] >
É importante destacar que caso o contribuinte precise tratar sobre IPTU, ISS-PF, ISS-PJ e TLPL também é possível agendar um horário de atendimento presencial pelo site sefin.belem.pa.gov.br/agendamento. >
A Prefeitura de Belém já está trabalhando para normalização do serviço telefônico no órgão.>