Supremo cancela novamente sessão de julgamentos em meio a tensão na corte
O cancelamento já é o segundo nesta semana, até agora a sessão do dia 15 segue marcada.
Publicado em 10 de setembro de 2026 às 14:06
A presidência do Supremo Tribunal Federal cancelou pela segunda vez a Sessão de julgamentos que seria realizada em plenário nesta quinta-feira (10). O novo cancelamento veio em um momento de grande tensão na corte devido à crise institucional causada pelos escândalos atribuídos aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça que estourou na semana passada.
Na sessão que seria realizada nesta quinta, os ministros analisariam três pontos: Um trecho do Marco Civil da Internet que exige decisão judicial para acesso a dados de registro de conexão, como o endereço IP; A constitucionalidade de uma lei do Amazonas que determina que 10% dos cargos comissionados e 100% dos cargos de confiança do Ministério Público do estado sejam ocupados por servidores efetivos; E a possibilidade de excluir da base de cálculo da Contribuição ao PIS e da COFINS os valores de créditos presumidos de ICMS concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal.
O comunicado, divulgado no fim da manhã de hoje, indica que o cancelamento, seja para priorizar a sessão que foi convocada pelo presidente do Supremo, Edson Fachin, que será realizada na terça-feira (15):
Tendo presente que a sessão prevista para hoje é extraordinária, assim como extraordinária é a sessão convocada para a próxima terça-feira, comunica-se o cancelamento da sessão de hoje. A sessão de terça-feira será realizada nos termos da convocação já levada a efeito
Comunicado da presidência do STF
divulgada nesta quintaA sessão irá discutir a validade do relatório da Polícia Federal, feito a pedido do ministro André Mendonça, que apontou uma suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro preso Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, sendo criticado por alguns ministros da Corte. Na avaliação deles, Mendonça pediu para investigar um colega sem autorização do plenário.
Na mesma sessão, os ministros também vão decidir sobre o pedido de nulidade da Procuradoria-Geral da República e devem definir se será aberta ou arquivada uma investigação contra Moraes. A PGR argumentou que Mendonça não deveria ter solicitado apuração sobre o destinatário das mensagens do ex-banqueiro, sem um pedido do Ministério Público ou da própria Polícia Federal, e também que a competência para decidir sobre a eventual apuração envolvendo Moraes é do plenário do STF.
