TCE-PA aprova contas do Governo do Pará de 2024 e destaca equilíbrio fiscal
Parecer favorável foi unânime e agora segue para julgamento na Alepa. Relatório técnico aponta responsabilidade fiscal, boa gestão da dívida e desempenho econômico positivo.
Talytha Reis
Repórter / [email protected]
Publicado em 3 de junho de 2025 às 12:39
O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) emitiu parecer prévio favorável, por unanimidade, à aprovação das contas do Governo do Estado, que são referentes ao exercício de 2024. A decisão foi tomada durante sessão extraordinária realizada na segunda-feira (2), no plenário da Corte.
A relatoria do processo ficou a cargo do conselheiro e corregedor Odilon Teixeira, com apoio de uma comissão técnica composta por servidores do TCE. Segundo o Tribunal, o parecer levou em consideração o equilíbrio das contas públicas, o cumprimento dos limites constitucionais da responsabilidade fiscal, e a situação patrimonial e financeira positiva do Estado.
“O Estado do Pará mantém sua capacidade de gestão da dívida pública em condições benéficas e apresenta disponibilidade financeira satisfatória”, destacou o relatório.
Com a aprovação, o processo será encaminhado para a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), que terá a responsabilidade de julgar as contas. A previsão é de que o parecer chegue ao Parlamento até 6 de junho.
ANÁLISE TÉCNICA
O relatório elaborado pela Comissão de Análise das Contas do Governo examinou os principais indicadores econômicos e sociais, a execução orçamentária, demonstrações contábeis e o sistema de controle interno do Executivo. Também foram monitoradas recomendações anteriores referentes às contas de 2023, além de novas sugestões para o exercício de 2024.
DESEMPENHO ECONÔMICO DO PARÁ
Segundo dados do IBGE, o Produto Interno Bruto (PIB) do Pará, em 2022, último ano com dados consolidados, foi de R$ 236,1 bilhões, o que coloca o estado na 12ª posição no ranking nacional e como líder da Região Norte, com 41,09% do PIB da região.
