TJPA solta homem após ter sido preso em flagrante por maus-tratos contra animais em Belém
O suspeito foi detido na última quinta-feira (12), mas teve a fiança reduzida e responderá em liberdade após decisão do Tribunal de Justiça do Pará.
Publicado em 13 de março de 2026 às 18:46
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) concedeu liberdade, na última quinta-feira (12), ao homem que havia sido preso em flagrante por maus-tratos contra animais em uma residência na avenida Duque de Caxias, no bairro da Pedreira, em Belém. O suspeito foi detido após uma operação encontrar duas ossadas de gatos e outros 20 felinos em estado grave de desnutrição no imóvel.
A ação que resultou na prisão foi motivada por denúncias de vizinhos, que relataram que os animais passavam fome no local. A operação contou com a participação das polícias Civil e Científica, do Instituto Carmen Américo (ICA), da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-PA e da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (SEPDA). Segundo as autoridades, os animais estavam trancados dentro da casa e no pátio.
Na audiência de custódia, o juiz Valdeir Salviano da Costa decidiu reduzir em dois terços o valor da fiança, originalmente estipulada em dez salários mínimos. O magistrado justificou a redução citando as condições pessoais do acusado, que atua como trabalhador autônomo.
Como condição para a liberdade, o homem está proibido de mudar de endereço sem comunicar a Justiça e não pode se ausentar da Comarca por mais de 30 dias sem autorização. O descumprimento dessas medidas pode levar à decretação de sua prisão preventiva.
Dos 20 gatos resgatados com vida, seis foram encaminhados em estado crítico para a Clínica Veterinária Municipal de Belém para receberem cuidados urgentes. Até o momento, não foram divulgadas atualizações sobre o estado de saúde dos felinos sobreviventes.
Texto por Suellen Godinho, com supervisão de Cássio Leal.
