Totem de propaganda em calçada de Belém gera denúncias por irregularidade

Moradores denunciaram a instalação de um totem de propaganda na esquina da avenida Brás de Aguiar com a Benjamin Constant, no centro de Belém. O equipamento estaria atrapalhando a locomoção de pedestres e descumpre o Código de Posturas do Município, que proíbe obstáculos em calçadas e vias públicas, como instalação de equipamentos ou sinalização.

De acordo com a legislação municipal (Lei nº 7.055/77), é vedado qualquer tipo de obstrução que comprometa o direito de ir e vir, como construções, tapumes, materiais de obra, veículos, mesas, barracas e outros objetos fixos ou móveis. A norma estabelece que as calçadas devem permanecer livres de impedimentos físicos, garantindo acessibilidade e segurança para todos os cidadãos.

A situação tem causado reclamações e situações de perigo para quem circula pelo local. “Quando eu fui atravessar esse totem prejudicou a minha visão, tive que sair correndo com a minha filha no colo, os carros buzinando sem paciência e esse totem prejudica a visão na hora de atravessar.” relatou a autônoma Zilma Soares. No Código de Posturas de Belém, os painéis de publicidade não podem impedir a circulação de pessoas ou o escoamento de águas, sendo proibidas instalações que afetem o trânsito.

E as reclamações só acumulam. Para alguns belenenses representa o mau uso do dinheiro público. “Com relação ao totem, na minha opinião, ele atrapalha a visão na hora de atravessar a rua, impede de ver os carros e ainda tiveram que quebrar a calçada na hora de colocar", disse Maria de Lassalette, pensionista.

José Rocha é motociclista, ele critica a luminosidade dos equipamentos que já estão ativos em outros locais da cidade. “Eu gostaria de ressaltar sobre esse totem aí, de dia ele não atrapalha muita coisa, mas à noite eles atrapalham muito a visão das pessoas, que é muita claridade para os olhos das pessoas, entendeu? Pessoal que trabalha à noite”, comentou.

A fiscalização dessas irregularidades é realizada pela Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade de Belém (SEGBEL). O órgão é responsável por orientar a população, notificar proprietários de imóveis que descumpram as regras e, em caso de não adequação, efetuar a remoção dos obstáculos.

A redação do Roma News solicitou um posicionamento do órgão municipal, mas até o momento ainda não obteve resposta. Solicitamos também nota da empresa dona dos equipamentos, para saber se eles têm autorização da prefeitura para instalação dos totens.

Matéria em atualização.