TRE do Pará promove cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Eleitoral do Pará nesta quinta-feira (5)

Uma das mais importantes honrarias entregues pela Justiça Eleitoral do Pará, a Medalha do Mérito Eleitoral, será entregue nesta quinta-feira (5), em cerimônia marcada para às 17h30, no Museu Mercedários da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém.

A cerimônia será presidida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), desembargador José Maria Teixeira do Rosário. Entre os contemplados desta edição estão o secretário-geral da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Murilo Salmito Nolêto e a juíza Reijjane Ferreira de Oliveira, ouvidora da Mulher do TRE do Pará.

A Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Pará foi criada por meio da Resolução TRE/PA n.º 3.715, de 29/03/2005, em comemoração ao sexagésimo aniversário de reinstalação da Justiça Eleitoral no Pará, com as alterações e aprovação de regulamento trazidas pela Resolução n.º 4.839, de 25/02/2010. A honraria destina-se a homenagear pessoas físicas ou entidades nacionais e estrangeiras, por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral do Pará.

São descritas três classes de homenageados: a dos juristas, que inclui magistrados, membros do Ministério Público, advogados e bacharéis em Direito e, excepcionalmente, presidente e o vice-presidente da República; presidentes e membros das Casas do Congresso Nacional; ministros de Estado; governador do Estado do Pará; presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará e personalidades nacionais e estrangeiras em circunstâncias que justifiquem esse especial reconhecimento).

Existe ainda a classe de homenageados composta por servidores ativos e inativos do quadro efetivo, comissionados e requisitados para a Justiça Eleitoral do Pará, considerando a relevância dos serviços prestados no desempenho do cargo ou função, visando ao bom andamento e à qualidade do serviço eleitoral.

Também constam da classe de homenageados os colaboradores - autoridades, personalidades ou instituições civis e militares - que a cooperação material ou humana tenha propiciado a efetiva melhoria e dinamização do serviço eleitoral.

Ao todo, serão 23 juristas, 8 servidores e 26 colaboradores, totalizando 57 homenageados. Além dos nomes já citados, vão receber a honraria: o juiz Lauro Alexandrino Santos; as magistradas Priscilla Mamede Mousinho e Diana Cristina Ferreira da Cunha; os desembargadores Miguel Lima dos Reis Júnior; Carmo Antônio de Souza; Paulo Isan Coimbra Júnior; Raimundo Itamar Lemos Fernandes Júnior; Vanderley de Oliveira Silva e Jamil Rosa de Jesus Oliveira; o juiz membro da Corte Eleitoral do TRE do Pará, Renan Santos Miranda, entre outros.

Com informações da Ascom do TRE do Pará.