TSE manda candidatos do Pará devolverem dinheiro após irregularidades em campanhas de 2024
As decisões foram unânimes e seguiram parecer do Ministério Público Eleitoral
Publicado em 15 de maio de 2026 às 10:01
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que dois candidatos a vereador de Santo Antônio do Tauá, no nordeste do Pará, devolvam valores ao Tesouro Nacional após identificar irregularidades nas prestações de contas das campanhas de 2024. As decisões foram unânimes e seguiram parecer do Ministério Público Eleitoral.
No caso de Ernesto Carnevale Júnior, os ministros mantiveram a desaprovação das contas por falta de notas fiscais consideradas válidas para comprovar despesas pagas com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Ele deverá devolver R$ 2,4 mil, quantia que representa cerca de 70% do total utilizado na campanha.
Já Aline Miranda Ataíde foi condenada a restituir R$ 1 mil aos cofres públicos por falhas na comprovação dos gastos eleitorais. Segundo o TSE, o valor corresponde a mais da metade dos recursos movimentados por ela durante a campanha.
A Corte destacou que, conforme entendimento do próprio tribunal, irregularidades abaixo de 10% do total arrecadado podem ser relevadas em alguns casos. No entanto, os ministros entenderam que as falhas cometidas pelos dois candidatos ultrapassaram esse limite e comprometeram a transparência das contas.
