UFPA aprova política de ações afirmativas para mestrado e doutorado

A Universidade Federal do Pará (UFPA) aprovou uma nova Política de Ações Afirmativas para os cursos de pós-graduação stricto sensu, que abrangem mestrados e doutorados. A medida estabelece a reserva mínima de 35% das vagas nos processos seletivos para grupos historicamente excluídos do acesso ao ensino superior. A aprovação aconteceu durante reunião do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), no dia 23 de outubro, e foi divulgada pela instituição na sexta-feira (6).

Do percentual reservado, 20% das vagas serão destinadas a pessoas negras (pretas e pardas), 5% a quilombolas, 5% a pessoas com deficiência (PcD), 3% a indígenas e 2% a pessoas trans, travestis e não binárias.

O cálculo será feito sobre o total de vagas previsto em cada edital, inclusive nos processos seletivos organizados por áreas de concentração, linhas de pesquisa ou orientadores. Os programas de pós-graduação também poderão ampliar os percentuais de reserva, desde que respeitem os critérios estabelecidos pela política.

Além do acesso, a medida prevê iniciativas para garantir a permanência e a conclusão dos cursos. Entre as ações estão acompanhamento acadêmico, acessibilidade, apoio pedagógico e atenção à saúde física e psicológica dos estudantes.

A política também estabelece que a distribuição de bolsas considere os beneficiários das ações afirmativas e a situação de vulnerabilidade socioeconômica. Os programas de pós-graduação deverão definir critérios específicos para a concessão dos auxílios, seguindo as diretrizes institucionais.

Segundo a vice-reitora da UFPA, Loiane Prado, a aprovação amplia a reserva de vagas, que já era aplicada na graduação, para todos os campi da Universidade. A iniciativa, de acordo com a gestão, busca fortalecer a diversidade, a inclusão e a equidade no ambiente acadêmico.

A implementação será acompanhada por uma comissão permanente da Universidade e por comissões vinculadas aos próprios programas de pós-graduação.