Publicado em 24 de abril de 2025 às 15:59
Belém sedia pela primeira vez a reunião da diretoria da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). A programação será realizada durante toda esta quinta-feira, 24, e contará também com a primeira reunião oficial do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas do Brasil, criado durante a 27ª Conferência da Unale, ocorrida ano passado, no Rio de Janeiro.>
O objetivo deste encontro é envolver a Unale nas discussões sobre os grandes desafios da Amazônia e na construção de políticas públicas que melhorem a qualidade de vida da população. A expectativa é, ao fim deste evento, concluir encaminhamentos que ampliem o diálogo e fortaleçam a articulação entre os legislativos estaduais de todo o Brasil. Entre as pautas prioritárias da Unale há uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), atualmente em tramitação no Senado Federal, que busca devolver algumas prerrogativas aos parlamentos estaduais.>
A programação desta quinta-feira na capital paraense inclui visitas técnicas, reuniões políticas e debates institucionais com temas alinhados à COP30, que será sediada em Belém em novembro próximo.>
Com mais de 900 parlamentares brasileiros filiados, a Unale representa um dos mais importantes espaços de diálogo, articulação e fortalecimento dos parlamentos estaduais no Brasil, funcionando como uma entidade de classe que dá voz aos deputados e deputadas. A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) tem dois representantes da atual composição da gestão da entidade: Dirceu Ten Caten (PT) na diretoria executiva e Ana Cunha (PSDB) atua como secretária do Conselho Fiscal.>
SOBRE A UNALE>
A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais foi fundada em 1996 e é uma sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, que congrega a união dos 1059 deputados estaduais da República Federativa Brasileira. A entidade prima pela consolidação dos ideais comuns que buscam a garantia do cumprimento dos direitos e deveres dos estados para com a população. Atualmente, a Unale é a única entidade com reconhecimento legítimo perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) de representação dos 1059 deputados estaduais e das 27 Casas Legislativas do Brasil.>
Neste sentido, a Unale tem a missão de assumir a defesa dos interesses estaduais coletivos, divulgar as ações legislativas, buscar parcerias para seu aperfeiçoamento e qualificação junto a órgãos e entidades representativas nacionais e internacionais, difundir a importância do legislativo estadual no sistema democrático e promover o debate permanente de grandes temas de interesse do país.>
SERVIÇO>
Reuniões na Assembleia Legislativa do Pará, envolvendo: a diretoria ampliada da Unale com parlamentares de todo o país; o Parlamento Amazônico; e o Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas do Brasil.>
Data: 24.04.2025 – Hora: a partir das 16h>
Local: Assembleia Legislativa do Pará (Rua do Aveiro, Praça Dom Pedro II, 130 - Cidade Velha)>