Vídeo: bar bloqueia calçadas com mesas e banda no bairro de Nazaré e moradores denunciam
A prática é irregular pois segundo o Código de Posturas do Município de Belém, é proibida a instalação de obstáculos nas calçadas que dificultem a passagem de pedestres.
Publicado em 15 de setembro de 2024 às 11:10
Moradores da Tv. Benjamin Constant, entre Brás de Aguiar e Avenida Nazaré, no bairro de Nazaré, em Belém, denunciam a prática irregular de um bar do local, que obstrui a calçada da rua colocando mesas, cadeiras e até banda musical, ou seja, quem passa pelo local, precisa se arriscar passando quase no meio da rua.
De acordo com o Código de Posturas do Município de Belém, é proibida a instalação de obstáculos nas calçadas que dificultem a passagem de pedestres.
Entre os obstáculos proibidos estão: Objetos, equipamentos, obras, escadas, garagens, fossas, poços artesianos, defensas fixas ou móveis, coberturas com apoio e maiores que 60% da largura da calçada, cercas, tapumes e andaimes, mesas, cadeiras, material de construção e entulho.
Ainda de acordo com Código de Posturas, os proprietários de imóveis são responsáveis pela conservação e reforma das calçadas à frente de suas residências ou comércios.
Para registrar denúncias referentes à violação do Código de Posturas, a população pode ligar para o número (91) 3039-3707, no horário das 8h às 14h, ou apresentar a denúncia por escrito na secretaria, podendo fazê-lo de forma anônima.
