Congresso aprova medidas que podem aumentar a conta de luz em todo Brasil

O Congresso Nacional derrubou parte dos vetos do presidente Lula à Lei das Eólicas Offshore, uma decisão que pode causar um impacto significativo na conta de luz dos brasileiros. A Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) alerta que essas medidas podem elevar o custo da energia em até 3,5%, o que representa um gasto extra de R$ 197 bilhões para os consumidores nos próximos 25 anos.

Em uma votação realizada recentemente, os parlamentares anularam quatro dos sete vetos presidenciais ao Projeto de Lei nº 576, que se transformou na Lei nº 15.097, de janeiro de 2025. Esses vetos incluíam a retirada de dispositivos considerados “jabutis”, cláusulas que não têm relação direta com o tema principal do projeto.

A FNCE considera que essa decisão pode ser inconstitucional e planeja recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a entidade, a aprovação dessas medidas pode trazer um impacto bilionário para os consumidores.

Por que o custo vai aumentar?

O estudo usado pela FNCE, baseado em dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da consultoria PSR, indicava que, se todos os vetos fossem derrubados, o custo para os consumidores poderia chegar a R$ 545 bilhões ao longo dos anos, quase o equivalente a manter a bandeira vermelha 2 na conta de luz, o que implica um custo extra anual de R$ 20 bilhões.

No cenário atual, com parte dos vetos derrubados, a estimativa é de um aumento de R$ 197 bilhões em 25 anos, o que eleva a conta de luz em cerca de 3,5%.

Quem será mais afetado?

Esse aumento impactará diretamente as famílias, principalmente as de baixa renda, que poderão sofrer uma alta de até 9% na tarifa de energia. Além disso, o setor comercial e industrial também sentirá os efeitos, o que pode levar à elevação dos preços dos produtos e serviços, pressionando a inflação.

Energia e inflação

A FNCE destaca que o aumento da conta de luz deve pressionar ainda mais a inflação no país. Em maio, por exemplo, a energia residencial subiu 3,62%, contribuindo para a alta de 0,26% do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o indicador oficial da inflação.

A Aneel explica que o acréscimo na tarifa está ligado à transição do período chuvoso para o seco, o que reduz a geração de energia hidráulica. Isso pode obrigar o uso de usinas termelétricas, que são mais caras, elevando o custo do fornecimento.

O posicionamento da FNCE

Luiz Eduardo Barata, presidente da FNCE, alerta para o efeito duplo do aumento da energia:

“Os consumidores vão pagar mais na conta de luz e também no preço dos produtos e serviços, que ficam mais caros com o aumento dos custos de energia.”

Ele também critica o Congresso por ignorar os estudos e debates apresentados:

“Não foi falta de diálogo. Foram entregues documentos e análises ao Parlamento, mas a decisão desconsiderou essas informações.”

Barata ainda acusa o Poder Legislativo de agir contra princípios democráticos, ao aprovar medidas com grande impacto econômico sem base técnica adequada e sem garantir a participação da sociedade civil no processo.

Com informações do UOL