Governadores rejeitam pedido de Lula e mantêm ICMS sobre combustíveis

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) informou, nesta terça-feira (17), que os estados não reduzirão o ICMS sobre os combustíveis. A decisão ocorre após um pedido de "boa vontade" feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que buscava uma ação coordenada para conter a alta dos preços diante da crise energética global.

A principal justificativa dos secretários estaduais é que a queda na arrecadação prejudicaria o financiamento de políticas essenciais, como saúde, educação e segurança pública. Além disso, o Comsefaz argumenta que reduções tributárias anteriores mostraram que o benefício raramente chega ao consumidor final, sendo absorvido pela cadeia de distribuição e revenda.

O comitê citou um estudo do Instituto de Pesquisa em Petróleo, Gás e Biocombustíveis (Ineep) para sustentar que não há base empírica de que o corte no ICMS resultaria em alívio efetivo para a população. Para os estados, a redução causaria uma "dupla perda": o cidadão continuaria pagando caro pelo combustível e sofreria com a precarização dos serviços públicos.

Guerra no Oriente Médio

A pressão sobre os preços é resultado direto da guerra no Oriente Médio, que envolve ataques de Estados Unidos e Israel contra o Irã. O conflito, que incluiu a morte do líder supremo Ali Khamenei e instabilidade no Estreito de Ormuz, fez o preço do barril de petróleo saltar de US$ 72 para acima de US$ 100.

Na última semana, o governo federal anunciou a isenção de PIS e Cofins sobre o diesel para mitigar o risco de desabastecimento. Diferente dos estados, a União compensará a perda de receita com o aumento do imposto de exportação sobre o petróleo, mantendo o equilíbrio das contas públicas. No entanto, os governadores reforçaram que possuem autonomia tributária e que o debate deve ser conduzido com responsabilidade federativa.

Texto por Suellen Godinho, com supervisão de Cássio Leal.