Governo quer isentar ICMS do diesel até maio, mas estados alertam que corte pode não reduzir preço

O governo federal propôs que os estados zerem o ICMS sobre a importação de diesel até o fim de maio, como forma de conter a alta dos combustíveis. Em contrapartida, a União se compromete a compensar metade das perdas de arrecadação, estimadas em cerca de R$ 3 bilhões por mês, sendo R$ 1,5 bilhão coberto pelo governo federal.

A medida ainda depende de aprovação dos estados, que devem tomar uma decisão até 28 de março, em reunião marcada em São Paulo. Até agora, porém, os governadores têm demonstrado resistência. Por meio do Comsefaz, eles já rejeitaram a ideia de reduzir o ICMS, argumentando que a medida comprometeria o financiamento de áreas essenciais como saúde, educação e segurança.

Além disso, os estados afirmam que cortes de impostos sobre combustíveis nem sempre chegam ao consumidor final, já que parte do benefício pode ser absorvida por distribuidores e revendedores. Assim, avaliam que a população poderia sofrer uma “dupla perda”: sem redução significativa nos preços e com menos recursos para serviços públicos.

O governo federal, por sua vez, tenta conter a alta do diesel — que impacta diretamente o custo do transporte e dos alimentos — e evitar uma possível greve de caminhoneiros. Entre outras ações, já anunciou redução de tributos federais, subsídios ao setor e medidas para reforçar a fiscalização de preços e do frete.

A pressão sobre os preços vem do cenário internacional. A escalada do conflito no Oriente Médio elevou o valor do petróleo para mais de US$ 100 por barril, afetando o custo de importação — o Brasil depende de cerca de 27% de diesel vindo do exterior. A instabilidade na região, especialmente no Estreito de Ormuz, tem gerado incertezas no mercado global de energia e aumentado o risco de inflação no país.