Governo vai priorizar fabricantes nacionais em compras de R$ 2,4 bilhões para o SUS

O governo federal vai investir R$ 2,4 bilhões na compra de mais de 10 mil equipamentos de saúde para o Sistema Único de Saúde (SUS), priorizando produtos fabricados no Brasil, mesmo que custem até 20% mais do que similares importados.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira (4) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), como resposta ao chamado “tarifaço” aplicado pelos Estados Unidos. A partir desta quarta-feira (6), os EUA vão cobrar 50% de tarifa sobre produtos brasileiros, incluindo equipamentos médicos, medida imposta pelo presidente Donald Trump.

Diante disso, o governo brasileiro decidiu usar o poder de compra pública para fortalecer a indústria nacional. A estratégia é aplicar o chamado “margem de preferência”, que permite comprar equipamentos produzidos no Brasil com tecnologia nacional, mesmo com preço até 10% mais alto para equipamentos básicos e até 20% superior para os de média e alta complexidade.

Essas aquisições serão feitas por meio de editais do Ministério da Saúde dentro do PAC-Saúde, com foco em equipamentos utilizados na atenção básica, exames, cirurgias e procedimentos de alta complexidade, como oftalmologia e diagnósticos de precisão.

Segundo o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, a medida é uma forma de proteger a economia brasileira e estimular a produção interna de dispositivos médicos. Já o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que o fortalecimento da indústria nacional garante mais soberania e segurança para o setor de saúde.

Atualmente, o Brasil produz cerca de 45% dos insumos de saúde que consome, incluindo medicamentos, vacinas, equipamentos e materiais médicos. A meta do governo é elevar esse índice para 50% até 2026 e 70% até 2033.

Com a nova tarifa imposta pelos EUA, exportações brasileiras de dispositivos médicos devem sofrer queda. A avaliação é de Paulo Henrique Fraccaro, CEO da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (Abimo). Segundo ele, as empresas terão que escolher entre absorver os custos adicionais, o que é difícil, ou tentar acessar novos mercados, o que também traz desafios regulatórios.

Os principais concorrentes do Brasil nesse setor são China, Índia e Turquia, países com grande presença no mercado global de dispositivos médicos.

A decisão do governo brasileiro de priorizar a indústria nacional em compras públicas busca, portanto, compensar as perdas causadas pela medida dos EUA, fortalecer o setor produtivo interno e garantir mais independência tecnológica para o SUS.

Com informações do G1