TSE suspende decisão e determina que votos de Deltan Dallagnol sejam considerados

Neste domingo (4), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, suspendeu a decisão que havia indeferido o registro da candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. Com a medida, os votos destinados ao candidato serão processados normalmente, mas a validade deles ficará condicionada ao julgamento definitivo do caso pelo Plenário do TSE.

A decisão foi assinada às 7h45, pouco antes do início da votação das Eleições 2026. Com a determinação, o registro de Dallagnol deve permanecer na situação de “deferido com recurso”.

A decisão anterior havia sido tomada pelo ministro Floriano de Azevedo Marques Neto, que, na noite de sábado (3), deu provimento ao recurso da Coligação Paraná para Todos e indeferiu o registro da candidatura de Dallagnol. O despacho também declarou prejudicada toda a chapa majoritária e determinou que os votos destinados aos candidatos fossem considerados nulos.

Nunes Marques, no entanto, suspendeu os efeitos da decisão. Ao analisar o caso, o presidente do TSE afirmou que não estava julgando o mérito da possível inelegibilidade de Dallagnol e destacou que o tema deveria ser analisado pelo Plenário da Corte, e não por uma decisão individual.

O ministro também considerou o momento em que a decisão anterior foi tomada. O despacho que indeferiu a candidatura foi assinado às 19h32 de sábado, poucas horas antes da abertura das seções eleitorais.

Outro ponto considerado por Nunes Marques foi o impacto da decisão sobre a votação. Segundo o ministro, as urnas já estavam preparadas e o nome de Dallagnol permanecia disponível nos equipamentos, o que dificultaria comunicar os eleitores paranaenses, antes da votação, de que os votos destinados a ele seriam desconsiderados.

Em nota, Deltan Dallagnol afirmou que a decisão de Nunes Marques determina que seu registro permaneça deferido e que seus votos sejam processados normalmente, condicionados à análise do Plenário do TSE.

A defesa também destacou o entendimento do presidente da Corte de que a decisão anterior teria antecipado, por ato individual, efeitos que deveriam ser analisados pelo colegiado. Segundo a nota, Nunes Marques apontou ainda risco de prejuízo à ordem pública eleitoral.

Com a nova decisão, Dallagnol permanece como candidato na urna eletrônica e os votos recebidos por ele serão contabilizados no processamento da eleição, enquanto o caso aguarda uma decisão definitiva do Plenário do TSE.