Associação processa Renata Fan por homofobia após montagem com Pabllo Vittar

Renata Fan está sendo processada pela Associação do Orgulho dos LGBTQIAPN+ de São Paulo. O motivo é a postagem da apresentadora sobre a troca de emissora de Denílson, que fez uma montagem com Pabllo Vittar na terça (14).  A informação foi divulgada em primeira mão pela colunista Fábia Oliveira.

A homofobia é equiparado ao racismo no Brasil, considerado crime grave, previsto na Lei nº 7.716/89. A pena pode variar de 1 a 5 anos de prisão, além de multa em alguns casos. Importante lembrar que, desde 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a homofobia e a transfobia ao crime de racismo. Assim, atos de discriminação contra pessoas LGBTQIA+ são punidos com base na mesma legislação.

A Constituição ainda define o racismo como crime inafiançável e imprescritível, o que significa que não há possibilidade de fiança e o responsável pode ser processado a qualquer momento.