Associações do audiovisual pedem regulação do streaming no Brasil

Seis associações do setor audiovisual brasileiro enviaram um documento ao presidente Lula e a ministros defendendo a taxação de 6% sobre canais de streaming, como Netflix, Disney e Amazon. A medida, em debate no Congresso através do PL 2.331/22, aumentaria a alíquota da Condecine de 3% para 6%.

As entidades demonstram preocupação com uma reunião informal entre o Ministério da Cultura (Minc) e a Strima (representante das plataformas), temendo que isso enfraqueça o financiamento à produção nacional.

Cibele Amaral, da Conne, afirmou que a mobilização visa garantir a regulamentação favorável à cultura brasileira e manter os relatores do projeto. O texto defendido pelas associações, relatado por Jandira Feghali (PCdoB-RJ), propõe o cálculo da Condecine sobre a receita bruta das plataformas.

A carta ressalta a projeção internacional recente das produções brasileiras e critica uma possível regulação “tardia e submissa” às big techs. Já Tiago de Aragão, da API, destaca que os recursos devem ser direcionados ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), reforçando a importância da taxação para o fortalecimento da indústria nacional.