Justiça anula vitória de Ana Castela por uso indevido de cavalo em videoclipe

Por Rui Guilherme Filho - Belém (PA)

A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) determinou na última terça-feira (27), por unanimidade, a cassação da sentença que garantiu a vitória inicial da cantora Ana Castela, da produtora Agroplay e de outros réus, reabrindo um processo de indenização, movida por uma mulher que acusa a equipe da artista de utilizar um cavalo, que supostamente pertence a sua propriedade, sem autorização durante a gravação do videoclipe da música “Pipoco”, lançada em maio de 2022, cobrando reparação por danos morais e materiais. De acordo com o portal Metrópoles, a ação será reaberta para oitiva das testemunhas e produção de provas.

No julgamento em primeira instância, o juiz da 6ª Vara Cível de Londrina chegou a extinguir o processo sem julgar o mérito da causa, entendendo que os réus não seriam responsáveis pela situação, porque a administradora do haras, onde o animal ficava, teria autorizado o uso, agindo como suposta representante da dona do cavalo, que recorreu à justiça argumentando que jamais autorizou o uso do animal e que a alegação dos réus sobre a administradora do haras dependia de comprovação em audiência, mediante depoimentos.

De acordo com a defesa da proprietária, o encerramento precipitado do caso impediu a oitiva da testemunha-chave, caracterizando cerceamento de defesa. O relator do recurso no TJPR, desembargador substituto Osvaldo Canela Junior, deu razão à dona do cavalo e com isso, o TJ determinou o retorno dos autos à 6ª Vara Cível de Londrina. O processo será reaberto para a oitiva e produção de provas requeridas pelas partes, permitindo que uma nova decisão seja tomada após o devido esclarecimento dos fatos.

De acordo com o advogado Bruno Guedes, que comanda a defesa da dona do cavalo, a decisão da 19ª Câmara Cível é uma “importante vitória”, pois a reviravolta no processo “assegura que os fatos sejam devidamente investigados e que a controvérsia seja examinada a partir de um conjunto probatório adequado, garantindo à autora o direito de demonstrar sua versão dos acontecimentos. Para a defesa, não se pode admitir que uma questão envolvendo a utilização de um bem de propriedade particular e a eventual ausência de autorização seja encerrada sem a devida apuração dos fatos e sem a oportunidade de produção das provas pertinentes”.

Lançado em 20 de maio de 2022, “Pipoco” já registra mais de 300 milhões de visualizações no Youtube, sendo uma das primeiras músicas que alçou Ana Castela ao estrelato. A faixa é uma parceria da sul-mato-grossense, com a cantora de funk, MC Melody.