MPT pede R$ 5 milhões contra Rico Melquíades por suposto assédio eleitoral

O Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT-AL) entrou com uma ação civil pública contra o influenciador Rico Melquíades por suposto assédio eleitoral contra funcionárias domésticas. O órgão pede uma indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos, além do cumprimento de 18 medidas relacionadas à proteção dos direitos das trabalhadoras.

A ação foi protocolada na sexta-feira (18), na 11ª Vara do Trabalho de Maceió, e tramita com pedido de urgência. Segundo o MPT, Rico teria misturado questões políticas com a relação de trabalho, incluindo possíveis pressões relacionadas à contratação, demissão, salário, folgas e benefícios das funcionárias.

O órgão também afirma que o influenciador teria buscado identificar as posições políticas das trabalhadoras por meio de redes sociais, grupos de mensagens e informações disponíveis publicamente. O MPT ainda aponta a suposta exposição de dados pessoais e situações constrangedoras envolvendo a equipe doméstica nas redes sociais.

Caso ganhou repercussão nas redes sociais

A investigação começou após a publicação de um vídeo nas redes sociais em que Rico questiona mulheres sobre suas posições políticas. Em determinado momento, uma delas declara identificação com o Partido dos Trabalhadores (PT), e o influenciador afirma que ela estaria demitida.

O episódio também passou a ser investigado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de Alagoas, que encaminhou o caso à Polícia Federal para apuração na esfera criminal. A investigação eleitoral analisa a possibilidade de coação para influenciar o voto.

Rico publicou pedido de desculpas

Após a repercussão do caso, Rico Melquíades publicou um vídeo de retratação nas redes sociais. O influenciador pediu desculpas às pessoas que se sentiram ofendidas e afirmou que as mulheres que aparecem na gravação são integrantes de sua família e autorizaram a publicação.

Rico também declarou que reconhece a necessidade de respeitar as leis trabalhistas e eleitorais e afirmou que nenhum funcionário deve sofrer coação por parte do empregador.

Além da indenização de R$ 5 milhões, o MPT pede que sejam adotadas medidas para garantir que os trabalhadores possam votar livremente nos dois turnos das eleições, sem ameaças ou prejuízos relacionados às escalas de trabalho.

O órgão também solicita a proibição de exigências de alinhamento partidário, a retirada de publicações que contenham dados íntimos ou humilhações relacionadas aos funcionários e a publicação de uma retratação nas redes sociais do influenciador.

O processo é assinado por quatro procuradores do Trabalho e aguarda decisão da Justiça do Trabalho de Alagoas sobre o pedido de tutela de urgência. Até o momento, as acusações apresentadas pelo MPT ainda serão analisadas pela Justiça.

Texto por Pedro Moraes.