Xuxa terá que pagar indenização de até R$ 10 milhões a empresário após disputa judicial de 26 anos

A existência da violação já havia sido reconhecida em decisões anteriores

Publicado em 18 de novembro de 2026 às 14:59

Apresentadora Xuxa Meneghel terá que indenizar o empresário e publicitário Leonardo Soltz por violação de direitos autorais.
Apresentadora Xuxa Meneghel terá que indenizar o empresário e publicitário Leonardo Soltz por violação de direitos autorais. Crédito: Reprodução/Instagram @bladmeneghel

A apresentadora Xuxa Meneghel terá que indenizar o empresário e publicitário Leonardo Soltz por violação de direitos autorais e de marca em uma disputa judicial iniciada em 2000. A indenização pode chegar a R$ 10 milhões, conforme decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada na terça-feira (17).

O processo envolve a utilização de personagens da Turma do Cabralzinho, projeto criado por Soltz para as comemorações dos 500 anos da chegada dos portugueses ao Brasil. Segundo o empresário, a proposta foi apresentada à produtora de Xuxa em 1999, mas a parceria não avançou. Meses depois, a empresa lançou a Turma da Xuxinha, com personagens que, segundo a Justiça, violaram os direitos autorais e de marca do projeto original.

A existência da violação já havia sido reconhecida em decisões anteriores. O julgamento mais recente tratou dos critérios para calcular a indenização. Por maioria, os ministros estabeleceram que o cálculo deverá considerar o equivalente a 3 mil exemplares de revistas em quadrinhos, além das unidades apreendidas durante o processo.

Com a decisão, o valor poderá chegar a aproximadamente R$ 10 milhões, abaixo dos cerca de R$ 60 milhões estimados anteriormente. A quantia definitiva ainda será calculada em uma etapa posterior pela Justiça.

A ação foi movida contra a Xuxa Promoções e Produções Artísticas, empresa da apresentadora, e se arrasta há 26 anos.