Paysandu evita cobrança de R$ 9,6 milhões por caso Pikachu

O Paysandu conseguiu uma importante vitória na Justiça do Pará em uma disputa envolvendo o ex-jogador Yago Pikachu. A 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém julgou improcedente a ação movida pela empresa BIG Sistemas de Segurança, que cobrava do clube R$ 8 milhões referentes a uma possível transferência do atleta para o Goiás, em 2014. Com multas previstas em contrato, o valor total da ação chegava a R$ 9,6 milhões. A decisão ainda cabe recurso.

Entenda o caso

A disputa teve origem em um acordo firmado em 2012. Segundo a empresa, foram investidos R$ 700 mil no Paysandu com a expectativa de participação financeira em uma futura negociação de Pikachu, então uma das principais revelações das categorias de base do clube.

O contrato estabelecia que a empresa teria direito a 70% dos ganhos relacionados a uma eventual transferência do jogador. Na época, Pikachu possuía uma cláusula de saída de R$ 8 milhões para clubes brasileiros.

Em 2014, o Goiás demonstrou interesse na contratação do lateral-direito. A negociação, porém, não foi concretizada. A BIG Sistemas alegou que o Paysandu teria dificultado a transferência e, consequentemente, impedido que os investidores recebessem os valores previstos no contrato.

Por isso, a empresa acionou a Justiça e pediu o pagamento dos R$ 8 milhões, além de duas multas contratuais de 10% cada, elevando a cobrança para R$ 9,6 milhões.

Justiça rejeita cobrança

Na decisão, o juiz Ivan Delaquis Perez entendeu que não ficou comprovado que o Goiás tivesse assumido a obrigação de pagar os R$ 8 milhões previstos na cláusula de saída.

De acordo com a sentença, a proposta apresentada pelo clube goiano estava condicionada à possibilidade de Pikachu ser liberado pelo Paysandu sem custos. Dessa forma, a Justiça considerou que não havia elementos suficientes para afirmar que o negócio necessariamente resultaria no pagamento da quantia reivindicada pela empresa.

Outro ponto levado em consideração foi a situação contratual do jogador. Naquele momento, Pikachu ainda possuía vínculo com o Paysandu, o que significava que uma eventual transferência dependeria das condições negociadas entre as partes.

A sentença também apontou que o próprio contrato previa uma divisão dos direitos relacionados ao negócio. Por isso, a empresa não poderia reivindicar automaticamente a totalidade dos R$ 8 milhões.

Com a decisão, os pedidos de indenização e das multas contratuais foram rejeitados. Assim, o Paysandu evita, neste momento, uma cobrança que poderia chegar a R$ 9,6 milhões.

segundo informações, a Justiça não reconheceu a existência de dano ou de uma perda de chance concreta que justificasse a indenização solicitada pela empresa.

A decisão, no entanto, é de primeira instância e ainda pode ser contestada pela parte autora. Portanto, o processo não necessariamente está encerrado de forma definitiva.

R$ 700 mil não foram devolvidos

Apesar da vitória do Paysandu na ação, a decisão não determinou a devolução dos R$ 700 mil investidos pela empresa em 2012.

Isso ocorreu porque, segundo a sentença, o pedido apresentado à Justiça estava concentrado na indenização referente à suposta transferência de Pikachu e nas multas contratuais. A restituição do investimento não fazia parte dos pedidos analisados naquela ação.

Pikachu, revelado pelo Paysandu, deixou o clube em 2016 para defender o Vasco. Atualmente, o jogador atua pelo maior rival bicolor, o Clube do Remo. Ao longo da passagem pelo Papão, tornou-se um dos principais nomes revelados pelo clube nos últimos anos.

Texto por Pedro Moraes.