Batalha judicial com o ex-marido impede brasileira de ver o filho de 2 anos nos EUA

A brasileira Pauliane Nascimento, de 36 anos, tenta recuperar o direito de conviver com o filho, Michael Júnior, de dois anos, em meio a uma disputa judicial nos Estados Unidos. A pernambucana não tem contato com a criança desde 11 de setembro, quando foi presa por determinação da Justiça de Wisconsin. Atualmente, o menino está sob os cuidados do pai, o empresário norte-americano Michael Pum.

Segundo a defesa, Pauliane está impedida até mesmo de conversar com o filho por videochamada. Para voltar a ter acesso à criança, a Justiça de Wisconsin exige que ela se apresente ao estado para responder à acusação de interferência no direito de convivência paterna. O processo pode resultar em até 12 anos de prisão.

"Eu estou desesperada, apelando a todos porque preciso ver meu filho. Ele era muito apegado a mim, mal via o pai. É muito injusto tudo isso", afirmou Pauliane.

A disputa começou após o fim do relacionamento entre Pauliane e Michael, pouco depois do nascimento do menino, em julho de 2024. A brasileira afirma ter sofrido violência doméstica durante a relação e diz possuir documentos, mensagens e fotografias que comprovam as agressões.

Decisões judiciais conflitantes

Um dos fatores que complicaram o caso foi a anulação do casamento. Pauliane havia se divorciado do primeiro marido em outubro de 2023 e se casado com Michael dois meses depois. Como a legislação de Wisconsin prevê um intervalo mínimo de seis meses entre um divórcio e uma nova união, a Justiça aceitou o pedido de anulação feito pelo empresário.

Com o casamento anulado, também foi necessário abrir um processo para reconhecer formalmente a paternidade de Michael sobre a criança, o que acabou sendo confirmado pela Justiça de Wisconsin.

Após relatar episódios de violência e ameaças, Pauliane deixou o estado e se mudou para Connecticut com o filho. Lá, conseguiu uma decisão judicial que reconheceu a situação de violência doméstica e permitiu que permanecesse com a criança. Entretanto, Wisconsin determinou o retorno do menino para garantir a convivência com o pai, dando início a um conflito entre decisões dos dois estados.

Brasileira foi presa duas vezes

A primeira prisão ocorreu em junho, mas Pauliane foi liberada três dias depois, após a defesa apresentar a decisão de Connecticut. Em 11 de setembro, ela voltou a ser detida por uma nova ordem judicial, que também determinava o retorno da criança ao pai.

Durante os 19 dias em que permaneceu presa, Michael Júnior ficou sob os cuidados de um primo brasileiro. Nesse período, o pai acionou os serviços de proteção à criança e a polícia para localizar o menino e solicitar o cumprimento da decisão judicial. Após ser solta, Pauliane descobriu que o filho havia sido entregue ao empresário.

Desde então, a defesa tenta reverter a decisão sobre a guarda e conseguir autorização para que mãe e filho voltem a ter contato, mas os pedidos foram negados.

Caso pode chegar à Suprema Corte

A Justiça de Wisconsin exige que Pauliane se apresente às autoridades para responder à acusação. Caso queira aguardar o processo em liberdade, poderá ter de pagar fiança de até US$ 500 mil. A pena prevista pode chegar a 12 anos de prisão.

Diante das dificuldades para apresentar novos recursos, a defesa pretende recorrer à Suprema Corte dos Estados Unidos, alegando possíveis violações de direitos constitucionais.

Em 16 de outubro, os advogados também apresentaram uma petição ao Tribunal de Apelações de Wisconsin para tentar suspender decisões relacionadas à guarda e obter o retorno temporário da criança a Connecticut.