Governo Trump anuncia campanha para enfraquecer Tribunal Penal Internacional

O governo dos Estados Unidos, sob a liderança do presidente Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira (13), uma série de medidas com o objetivo de enfraquecer o Tribunal Penal Internacional (TPI), sediado em Haia, na Holanda. O pacote foi apresentado pelo secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, que classificou a Corte como uma ameaça à soberania dos Estados Unidos.

Segundo Rubio, o TPI busca "se tornar o árbitro incontestável de uma nova lei global", extrapolando os limites de sua atuação. Apesar de os Estados Unidos não reconhecerem a jurisdição do tribunal, o secretário afirmou, sem apresentar provas, que a Corte pretende reivindicar autoridade para prender militares e autoridades norte-americanas.

A proposta do Tribunal Penal Internacional não conduz investigações contra cidadãos dos Estados Unidos.

Entre as medidas anunciadas pelo governo norte-americano estão o reforço da articulação diplomática para contestar a atuação do TPI junto à comunidade internacional, pedidos para que aliados militares rejeitem a jurisdição da Corte, ampliação da fiscalização sobre países que cooperam com o tribunal, revogação de vistos de funcionários do TPI e o aumento das sanções contra integrantes da instituição.

A ofensiva contra o Tribunal Penal Internacional ganhou força após o retorno de Donald Trump à Presidência dos Estados Unidos, no início de 2025. Desde então, Washington impôs sanções a juízes da Corte e ao procurador do TPI, Karim Khan.

As medidas são consideradas uma resposta direta ao mandado de prisão emitido pelo Tribunal contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, acusado de crimes de guerra e crimes contra a humanidade relacionados à ofensiva militar na Faixa de Gaza. Israel nega as acusações.

Com informações do portal Metrópoles