Governo Trump revoga norma que protegia estudantes LGBT+ contra discriminação sexual nos EUA

O governo dos Estados Unidos revogou formalmente as normas aprovadas durante a gestão de Joe Biden que ampliavam as proteções contra a discriminação sexual para incluir a orientação sexual e a identidade de gênero nas escolas do país. O anúncio foi feito pela secretária da Educação dos EUA, Linda McMahon, que confirmou a retirada da regulamentação de 2024 do registro federal e o restabelecimento das regras aprovadas durante o primeiro mandato do presidente Donald Trump.

A regulamentação revogada interpretava de forma explícita que a proibição da discriminação em razão do sexo, prevista no Título IX, lei federal aprovada em 1972 para programas educativos com financiamento público, abrangia a orientação sexual e a identidade de gênero. A norma de 2024 visava proteger estudantes e funcionários contra esse tipo de discriminação em estabelecimentos de ensino financiados com recursos federais.

Além disso, as diretrizes da gestão Biden haviam expandido a definição de assédio com base no sexo para abranger condutas motivadas por orientação sexual ou identidade de gênero, além de agressões sexuais, violência doméstica e violência entre parceiros. Com a revogação formal, o Departamento de Educação retoma as normas de 2020, que preveem uma definição mais restrita de assédio sexual e reforçam as garantias processuais para estudantes acusados.

De acordo com a imprensa local, o impacto prático da alteração é considerado limitado, uma vez que o governo Trump já havia deixado de aplicar a regulamentação de Biden em janeiro de 2025, após decisões judiciais terem bloqueado e posteriormente revertido as mudanças.

Texto por Suellen Godinho, com supervisão de Adrielle Brito.