Indonésia vai proibir menores de 13 anos de usar redes sociais

A Indonésia proibirá, a partir de 1º de março, o acesso de menores de 13 anos às redes sociais. Crianças dessa faixa etária só poderão utilizar plataformas educacionais sem recursos de interação e com autorização dos pais.

Adolescentes de 13 a 16 anos terão acesso permitido apenas a redes classificadas como “baixo risco”, também mediante consentimento dos responsáveis. O governo avaliará critérios como contato com desconhecidos, exposição a conteúdo inadequado, riscos à privacidade e possíveis impactos na saúde mental.

Ainda não foi definido se plataformas como Facebook, Instagram, TikTok e YouTube se enquadrarão nas exigências. Empresas que descumprirem as regras poderão sofrer multas, suspensão ou bloqueio.

A medida segue uma tendência internacional: a Austrália já adotou restrições semelhantes, enquanto França e Reino Unido reforçaram controles de idade; a Espanha e a Malásia estudam medidas parecidas.

A nova lei consolida o movimento global por maior regulação das redes sociais para proteger crianças e adolescentes.