Irã anuncia pena de morte para quem registrar danos de ataques aéreos e amplia repressão interna

Em meio à escalada do conflito no Oriente Médio e ao aumento das tensões com Estados Unidos e Israel, o governo do Irã anunciou nesta terça-feira (31) uma medida extrema: qualquer pessoa flagrada filmando ou fotografando estragos provocados por ataques aéreos dentro do país poderá ser condenada à pena de morte. A determinação foi divulgada pelo porta-voz do Judiciário iraniano, Asghar Jahangir, que classificou esse tipo de registro como colaboração direta com forças inimigas.

Segundo a declaração oficial, a legislação em vigor considera que imagens feitas em áreas bombardeadas podem servir para confirmar se os alvos foram atingidos com precisão, fornecendo informações estratégicas a países adversários. Por esse motivo, a prática passou a ser enquadrada como espionagem e apoio a operações de inteligência estrangeira, crimes que, de acordo com a lei iraniana, também preveem o confisco total dos bens dos acusados.

A decisão ocorre em um momento de forte instabilidade no país, após sucessivos ataques aéreos que atingiram diferentes pontos do território iraniano nas últimas semanas, incluindo instalações de energia e áreas urbanas. Autoridades locais têm reforçado o discurso de segurança nacional e endurecido a fiscalização sobre a circulação de informações, especialmente nas redes sociais e em aplicativos de mensagens.

De acordo com a imprensa iraniana, mais de mil pessoas foram presas ao longo do mês sob acusações relacionadas à produção e divulgação de conteúdo considerado sensível pelo regime. Entre os motivos apontados estão a filmagem de locais estratégicos, a publicação de conteúdos antigovernamentais e a suposta cooperação com países vistos como inimigos do Estado.

O porta-voz do Judiciário também afirmou que a legislação aprovada no ano passado não se limita a ações de espionagem clássica. A norma, segundo ele, alcança atividades operacionais, de inteligência e até determinadas ações de mídia que possam ser interpretadas como apoio a governos hostis. Além disso, pessoas acusadas de espalhar desinformação ou provocar “medo” na população durante o período de guerra poderão responder criminalmente, com penas ainda mais severas em razão do contexto do conflito. 

A nova medida amplia o clima de repressão dentro do país e acende alertas internacionais sobre liberdade de imprensa, acesso à informação e direitos humanos em meio à guerra. Organizações internacionais acompanham com preocupação o endurecimento das punições, especialmente diante do aumento das detenções e do uso da pena capital como instrumento de controle social.