Meta fecha acordo de US$ 16,68 bilhões nos EUA por acusações de vício em redes sociais

Nesta quarta-feira (26), a Meta, dona do Instagram, Facebook e WhatsApp, concordou em pagar US$ 16,68 bilhões, cerca de R$ 86,7 bilhões, para encerrar processos movidos por estados americanos que acusavam a empresa de incentivar o uso excessivo das redes sociais por crianças e adolescentes.

O acordo encerra ações judiciais apresentadas por 29 estados dos Estados Unidos e coloca fim a um dos principais julgamentos envolvendo as acusações de que as plataformas da empresa podem contribuir para a dependência de redes sociais e causar danos a jovens. A Meta não admitiu ter cometido irregularidades ao aceitar o acordo.

Além do pagamento, a empresa terá de implementar novas medidas de proteção para usuários menores de 18 anos em suas plataformas. Entre as mudanças está um limite padrão de duas horas diárias de uso, que poderá ser alterado pelos pais, além do bloqueio do acesso durante a madrugada.

As novas regras também determinam que adolescentes tenham a opção de utilizar um feed sem personalização. A Meta deverá ainda responder a 90% das denúncias feitas por adolescentes sobre conteúdos potencialmente prejudiciais em até seis horas.

Outra medida prevê o bloqueio de notificações para menores de 18 anos entre meia-noite e 6h e durante o horário escolar. Os pais poderão retirar o bloqueio noturno. A empresa também terá de aprimorar os mecanismos de segurança voltados ao público adolescente e adotar medidas para identificar e remover crianças menores de 13 anos das plataformas.

O processo começou a ser julgado em 12 de agosto e reunia ações apresentadas a partir de 2023. Segundo a Reuters, os estados acusavam a Meta de desenvolver intencionalmente recursos capazes de aumentar o tempo que crianças e adolescentes permanecem conectados, contribuindo para comportamentos considerados viciantes e para problemas de saúde mental.

O acordo também encerra processos relacionados ao escândalo da Cambridge Analytica, envolvendo a coleta de dados pessoais de milhões de usuários do Facebook pela empresa de consultoria. Califórnia, Illinois, Novo México e Washington, D.C., receberão US$ 459,3 milhões para encerrar essas ações.

Antes do julgamento, a Meta afirmou que os quatro estados poderiam buscar multas de até US$ 1,4 trilhão. Os governos estaduais, por outro lado, não haviam divulgado um valor definitivo, mas indicaram que a quantia estaria mais próxima de US$ 200 bilhões.

Apesar do acordo, a Meta ainda enfrenta outros processos nos Estados Unidos. Nessas ações, a empresa continua sendo acusada de criar recursos para manter crianças e adolescentes por mais tempo em suas plataformas e de contribuir para problemas relacionados à saúde mental.

As medidas previstas no acordo representam uma das maiores mudanças já impostas à Meta em relação ao uso de suas redes sociais por menores de idade nos Estados Unidos.