Senado dos EUA barra novos ataques de Trump ao Irã sem aval do Congresso

O Senado dos Estados Unidos aprovou, nesta terça-feira (23), uma resolução que impede o presidente Donald Trump de realizar novos ataques militares contra o Irã sem a aprovação prévia do Congresso. A medida, que já havia passado pela Câmara dos Representantes, foi consolidada com um placar apertado de 50 a 48 votos. O resultado é visto como um revés significativo para o governo, especialmente por ter contado com o apoio de quatro senadores republicanos, Rand Paul, Susan Collins, Lisa Murkowski e Bill Cassidy, que votaram contra a orientação da Casa Branca.

A aprovação marca a primeira vez, desde a promulgação da Resolução dos Poderes de Guerra em 1973, que o Congresso americano adota uma medida para obrigar um presidente a encerrar um conflito. Embora o texto aprovado não possua força de lei e não precise ser sancionado pelo presidente, ele estabelece um forte posicionamento político do Legislativo contra a continuidade das hostilidades. Para garantir a votação, os democratas recorreram a uma manobra regimental que obrigou a análise da proposta em menos de um mês.

A movimentação dos parlamentares reflete a crescente impopularidade da guerra contra o Irã, que tem provocado a alta nos preços dos combustíveis e gerado temor entre os aliados de Trump sobre o impacto nas eleições de novembro. De acordo com a Constituição dos EUA, cabe ao Congresso autorizar guerras, mas presidentes têm utilizado brechas legais para ordenar operações baseadas em "ameaças iminentes". No caso atual, Trump teria ignorado prazos legais de 60 dias para buscar autorização após o início das ofensivas nos últimos meses.

Apesar de os EUA e o Irã terem assinado um memorando para encerrar a guerra na semana passada, a Casa Branca indicou que pode recorrer à Justiça para tentar derrubar o texto aprovado pelo Senado. O governo argumenta que os prazos de autorização deixaram de valer após um primeiro cessar-fogo firmado em abril. Por outro lado, membros da oposição afirmam que trabalharão para garantir que a resolução seja respeitada, visando restringir os poderes de guerra presidenciais e assegurar o papel fiscalizador do Congresso.

Texto por Suellen Godinho, com supervisão de Adrielle Brito.