União Europeia exige que Meta altere recursos viciantes no Facebook e Instagram sob pena de multa

A União Europeia (UE) acusou formalmente a Meta, controladora do Instagram e do Facebook, de violar as regras tecnológicas do bloco ao manter recursos projetados para induzir a dependência dos usuários. A conclusão é fruto de uma investigação de dois anos conduzida sob a histórica Lei dos Serviços Digitais, que exige medidas rigorosas das grandes plataformas contra conteúdos prejudiciais.

Os reguladores europeus focaram em ferramentas como a reprodução automática e a rolagem infinita, além das recomendações altamente personalizadas que alimentam o engajamento prolongado. Segundo a Comissão Europeia, Reels e Stories contribuem para o uso excessivo ou compulsivo, alimentando uma crise de saúde mental, especialmente entre crianças e adolescentes.

O órgão regulador criticou as atuais medidas de proteção da Meta, afirmando que as ferramentas de gerenciamento de tempo são facilmente desativadas e que os controles parentais exigem conhecimento técnico excessivo para serem eficazes. A exigência da UE é que a empresa desative esses recursos por padrão e modifique seu sistema de recomendações para que seja menos focado em estimular o uso ininterrupto.

A Meta manifestou discordância em relação às conclusões, alegando que as medidas citadas não levam em conta inovações recentes, como as "Contas para Adolescentes", que permitem aos pais bloquear o acesso noturno e limitar o uso diário. A empresa afirmou que continuará o diálogo construtivo com os reguladores.

Caso as mudanças não sejam implementadas, a Meta corre o risco de receber uma multa de até 6% de seu faturamento anual global. O escrutínio europeu acompanha movimentos semelhantes em outros países, como nos Estados Unidos, onde procuradores-gerais também acusam a empresa de causar dependência em menores. Além disso, a Comissão Europeia já analisa a possibilidade de uma proibição futura do uso de redes sociais por adolescentes, que poderá ser anunciada em setembro.

Texto por Suellen Godinho, com supervisão de Adrielle Brito.