Corte de Gastos: Governo federal quer recuperar receitas
Sem essa compensação, os benefícios concedidos a empresas e municípios podem perder a validade, tema de intensas negociações entre o Governo Federal e o Congresso.
Publicado em 23 de julho de 2024 às 16:54
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou nesta segunda-feira, 22, que o governo federal planeja reverter parte do corte de gastos, assim, que novas fontes de receita forem identificadas. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024.
Dweck reafirmou à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que em maio deu ao governo 60 dias para encontrar uma fonte de compensação financeira para a desoneração da folha de pagamento até 2027.
Sem essa compensação, os benefícios concedidos à empresas e municípios podem perder a validade, tema de intensas negociações entre o Governo Federal e o Congresso.
A ministra ressaltou que a rejeição de medidas propostas pelo governo para aumentar a receita complicou a situação. "Estamos em debate com o Congresso para encontrar formas de compensar essas perdas, conforme exigido pelo STF", explicou Dweck.
Apesar do congelamento de investimentos, Dweck defendeu que não há contradição entre fortalecer o estado e cortar gastos. "O Brasil está discutindo a qualidade do gasto", afirmou. Ela mencionou que uma parte dos cortes está relacionada ao crescimento de políticas sociais importantes, como a atualização do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e dos serviços previdenciários.
As declarações da ministra foram feitas durante a mesa "Estados do Futuro", parte da programação da Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20. Dweck criticou as capacidades estatais no governo de Bolsonaro, e, destacou as medidas em curso para reverter esse cenário, fortalecendo empresas estatais e a gestão do patrimônio público.
Dweck também defendeu um papel mais ativo do Estado na economia. "O Estado não deve apenas corrigir falhas de mercado, mas também moldar o mercado e criar oportunidades de investimento", argumentou. Segundo a ministra, a recuperação das capacidades estatais é um trabalho contínuo e vital para o desenvolvimento a longo prazo.
