Publicado em 4 de outubro de 2023 às 08:57
Na última terça-feira, 3, durante discussão na Câmara dos Deputados do projeto que amplia prazo da cota de tela para filmes brasileiros, o deputado Bibo Nunes (PL-RS) defendeu que essa ampliação ocorra por merecimento. Ele alegou 'xenofobia' com as produções dos Estados Unidos e recomendou que os presentes assistissem dramas sul coreanos, chamados de Doramas.>
Em seguida, o deputado dá uma sugestão de série aos presentes>
Ao fim da discussão, foi aprovado um texto da relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para o Projeto de Lei 5497/19, de autoria do deputado licenciado Marcelo Calero (PSD-RJ).>
O projeto prevê que as obras cinematográficas e telefilmes exibidos em meios eletrônicos (plataformas de streaming, por exemplo) antes da exibição comercial em salas não contarão para efeitos da cota.>
Os detalhes sobre o número mínimo de sessões e a diversidade de títulos serão fixados anualmente por meio de decreto do Poder Executivo, como ocorre atualmente. A novidade é que, além de serem ouvidas as entidades representativas de produtores de cinema, de distribuidores e de exibidores, também a Agência Nacional do Cinema (Ancine) será consultada.>
Esse regulamento anual deverá tratar ainda de medidas para garantir variedade, diversidade, competição equilibrada e efetiva permanência em exibição de longas metragem nacionais em sessões de maior procura.>
A intenção é promover a autossustentabilidade da indústria cinematográfica nacional e do parque exibidor, a liberdade de programação, valorizando a cultura nacional, a universalização do acesso e a participação dessas obras no circuito exibidor.>