Oferecimento Unimed Belém, Aqualand Resorts e Sebrae.

Com mais de 120 advogados, a banca passa a atuar de forma mais completa na capital paulista, reunindo serviços como fusões e aquisições, reorganização de empresas, governança corporativa, planejamento patrimonial e sucessório, contratos, mercado de capitais, áreas tributária e trabalhista, além de disputas judiciais e arbitragem.

A nova fase é conduzida pelos sócios Gustavo Fonseca, Eduardo Brasil, André Serrão, Jean Simei, Adelvan Oliveiro e Brahim Bitar. A expansão também busca aproximar empresários paraenses das grandes operações realizadas em São Paulo, mantendo a atuação do escritório no Pará e ampliando sua presença no principal centro empresarial do país.

Na reta final da propaganda política das eleições, a Corregedoria Regional Eleitoral do Pará (CRE-PA) reuniu, nesta semana, magistrados que vão trabalhar no pleito, chefes de cartório das zonas eleitorais de Belém e da Região Metropolitana, além de representantes do Ministério Público Eleitoral e da Polícia Militar do Estado. O objetivo foi traçar o planejamento visando ações de fiscalização da propaganda eleitoral nas ruas, que deve se intensificar neste período, a duas semanas das eleições.

A reunião foi presidida pela vice-presidente e corregedora regional eleitoral do Pará, desembargadora Filomena Buarque, que reforçou a necessidade de maior presença da Justiça Eleitoral nas ruas, e não somente em resposta às denúncias encaminhadas, mas que seja realizada uma “fiscalização ativa” nos locais de maior concentração de propaganda eleitoral.

A desembargadora Ezilda Pastana Mutran, membro substituta da Corte Eleitoral e ouvidora judicial eleitoral, apresentou durante reunião realizada no Tribunal o fluxo das ocorrências recebidas por meio da ferramenta digital Pardal, utilizada pela Justiça Eleitoral para denunciar irregularidades relativas à propaganda eleitoral.

Por proposição do secretário da Corregedoria, Felipe Brito, as denúncias serão agora atendidas de acordo com uma organização territorial que levará em conta a proximidade entre os bairros e as áreas de atuação e logística das equipes de fiscalização, visando evitar deslocamentos desnecessários e tornar mais rápido o atendimento.

Os servidores do Tribunal Regional Eleitoral (TER) também contarão com ajuda da Inteligência Artificial na fiscalização eleitoral, por meio da ferramenta CRE.IA, assistente virtual desenvolvido pela Corregedoria para auxiliar as equipes.

Disponível pelo WhatsApp, a ferramenta permite que o servidor encaminhe a imagem de uma propaganda encontrada na rua e obtenha, em poucos segundos, informações sobre possíveis irregularidades, com as respectivas normas relacionadas ao fato para embasar a avaliação técnica das equipes.

Para que o sonho de ter mais sacerdotes em cada paróquia de Belém se torne realidade, a Arquidiocese de Belém torce pelo crescimento das ordenações sacerdotais no fim deste ano. A safra de novos seminaristas tem crescido nos últimos anos, o que alimenta a esperança de que as paróquias administradas por padres diocesanos possam constituir comunidades, a exemplo das ordens religiosas.

A exemplo do que acontece nas comunidades das ordens religiosas que administram paróquias na Arquidiocese de Belém, onde os frades vivem em comunidade, o Arcebispo Metropolitano de Belém, Dom Júlio Akamini, quer seus padres diocesanos também vivendo em comunidade de três ou mais sacerdotes.

Por esse motivo, ele espera que até 2028 todas as paróquias da capital tenham no mínimo três padres morando na casa paroquial, com horários comuns para o café da manhã, almoço e jantar, como acontece nos conventos e com os padres barnabitas da Basílica-Santuário; com os capuchinhos, da Paróquia de São Francisco de Assis; e com os redentoristas, do Santuário Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, entre outros.

A Basílica-Santuário de Nazaré e a Paróquia de São Francisco de Assis, dos capuchinhos, no bairro do Guamá, são as duas que mais recebem fiéis em confissão. Com o aumento da demanda para outubro, mês do Círio, os confessionários dessas duas igrejas chegam a receber sacerdotes ininterruptamente para confissões, das 7 às 19 horas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta semana, o Decreto nº 13.120, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, que reajusta em 15,04% os valores dos benefícios do Bolsa Família. Esta é a primeira atualização pela inflação realizada desde a retomada do programa, em 2023.

A norma corrige o valor dos benefícios financeiros do programa pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026. Com a atualização, o piso do programa, até então de R$ 600, será corrigido para R$ 691, e o benefício médio, quando se soma aos demais benefícios incluídos no programa, sairá de R$ 675 para R$ 777, ou seja, uma variação nominal em torno de R$ 100. Os beneficiários terão acesso ao novo valor a partir de 19 de outubro.

O Sistema FIEPA (Federação das Indústrias do Pará), por meio da Jornada Indústria + Sustentável, participa, pelo segundo ano consecutivo da Semana do Clima de Nova York (Climate Week NYC), de 21 a 25 de setembro. A iniciativa levará ao debate internacional experiências e resultados desenvolvidos pela indústria paraense e amazônica, com destaque para soluções que relacionam desenvolvimento econômico, sustentabilidade e impacto socioambiental.

A programação contará com a participação de Deryck Martins, coordenador de Projetos Estratégicos de Sustentabilidade e Mudança do Clima da Fiepa, em painel dedicado à apresentação de cases da indústria paraense. A Jornada também participa da programação da SB COP (Sustainable Business COP), ampliando sua presença em uma agenda que reúne empresas, governos, instituições e organizações da sociedade civil para discutir os desafios e as oportunidades relacionados à transição para uma economia de baixo carbono.

Entre os projetos que serão apresentados durante a Semana do Clima de Nova York (Climate Week NYC), que será realizada de 21 a 25 de setembro, estão os projetos “Embarcação Saúde Conectada SESI – Copaíba”, iniciativa que utiliza uma embarcação para ampliar o acesso a serviços de saúde na Amazônia; o “Joias da Amazônia”, que integra valorização da biodiversidade, identidade regional e desenvolvimento de cadeias produtivas, além do acordo de regularização territorial, que articula a criação de condições para restauração, produção sustentável e inclusão econômica no território.

Os cases fazem parte de um conjunto de experiências que evidenciam como a indústria pode contribuir para enfrentar desafios socioambientais a partir de soluções desenvolvidas no próprio território, conectando inovação, sustentabilidade e desenvolvimento.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) está analisando o pedido de desinterdição da Mina de Viga, em Congonhas (MG), apresentado pela Vale. A avaliação ocorre enquanto a mineradora é alvo de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), que pede medidas relacionadas à segurança das operações e à reparação de danos ambientais provocados pelo extravasamento de água e sedimentos ocorrido em janeiro deste ano.

Segundo a ANM, o procedimento ainda está em andamento e inclui diferentes etapas de verificação das condições da mina. A análise também depende de avaliações técnicas específicas ainda necessárias. Entre os aspectos considerados estão as condições de estabilidade, drenagem, infraestrutura e monitoramento do empreendimento.

A Mineração Rio do Norte (MRN) iniciou a implantação do Projeto Novas Minas (PNM), empreendimento que prevê R$ 5 bilhões em investimentos nos próximos cinco anos e deve garantir a continuidade das operações da empresa no Oeste do Pará até 2041. Paralelamente, a companhia avançou na construção de uma linha de transmissão de 230 kV que conectará sua operação ao Sistema Interligado Nacional.

A obra atingiu 63% de execução física em agosto e tem início de operação previsto para o primeiro trimestre de 2027. A Licença de Instalação foi concedida em abril. A expectativa é de que as obras gerem 2,3 mil empregos e ampliem a atividade de mineração em novas áreas nos municípios de Oriximiná, Terra Santa e Faro.

A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de reduzir a Selic, taxa básica de juros da economia em apenas 0,25 ponto percentual, nesta semana, é “muito tímida”, segundo nota divulgada pela Força Sindical. A decisão, que colocou a taxa de juros no patamar de 13,75% ao ano, representa um verdadeiro “balde de água fria para a economia no quarto trimestre e coloca fermento para uma eventual crise econômica”, na avaliação da entidade.

“Infelizmente, o Banco Central continua se curvando aos interesses dos especuladores, mantendo a taxa de juros em patamares proibitivos para o setor produtivo e para a geração de empregos”, diz a nota, assinada pelo presidente da Força Sindical, Miguel Torres.

Na avaliação da Federação do Comércio de São Paulo, o corte de 0,25 ponto percentual na taxa de juros sinaliza que a conjuntura agora é de que novos cortes ocorram de forma mais lenta e limitada do que o mercado chegou a antecipar.

A expectativa é que a Selic permaneça alta por mais tempo, em resposta à política fiscal expansionista, à falta de contenção das despesas obrigatórias (atrelada à inflação acima da meta) e às incertezas do cenário geopolítico.

A medida tem como objetivo organizar a circulação de veículos, garantir a segurança de pedestres e participantes e proporcionar melhores condições para a realização das atividades do evento, que tradicionalmente reúne grande número de moradores e visitantes em Alter do Chão.

Os avisos com as regras para participar dos pregões estão divulgados no Portal de Comercialização da Companhia. Para receber o prêmio, o produtor ou cooperativa deverá comprovar a produção e a venda do produto in natura para indústria de processamento.

Com quase 50 anos de atuação, a Lotus se consolidou no mercado paraense nas áreas de administração de condomínios e negócios imobiliários, com atuação voltada à gestão, profissionalização e transparência.

Neste ano, o Banco do Brasil já anunciou a retomada definitiva de mais de 130 imóveis rurais, apesar de afirmar que a tentativa inicial sempre é de renegociações. Nesse contexto, a chamada “alienação fiduciária”, quando se dá o próprio bem como garantia do financiamento, começa a ganhar espaço nas negociações.

Entre grandes produtores atendidos pelo BB, apenas 3% dos contratos da safra 2024/25 utilizavam esse modelo de garantia. Na safra seguinte, a participação deste modelo de crédito saltou para 63%. Nesse formato, em caso de inadimplência, o credor pode consolidar a propriedade do imóvel por procedimento extrajudicial, sem depender de uma ação judicial para executar a garantia.

Quem viaja para o Distrito de Mosqueiro depara-se com uma cena triste que chama a atenção tão logo faz a conversão da BR-316 para a PA-391, que leva à ilha. Logo no primeiro quilômetro da rodovia, verifica-se que a mata localizada na lateral direita da pista foi totalmente derrubada.

O volume de árvores que foram ao chão chama atenção, considerando-se que um desmate de tamanha envergadura deveria ter autorização dos órgãos ambientais. Com a palavra as secretarias estadual e municipal de Meio Ambiente.

O mestre Manoel Valente, padre licenciado do ministério, que também é cantor e compositor paraense, autor de músicas do repertório do Círio de Nazaré, lançou mais uma canção que promete fazer sucesso na festa deste ano. Com o título "É Tanta Gente", a música já alcançou milhares de visualização no YouTube.

O Expressart Museu Interativo de Mosqueiro se prepara para a 20ª Primavera dos Museus, com o tema “Museu para Todas as Pessoas”. O evento será realizado no período de 21 a 27 de setembro. A programação prevê exposições insulares, com a participação de artistas expositores, como Maria José Batista, Beatriz Melo, Karina Martins, Lúcia Gomes, Janete Borges, Vitor Outro, Simões, Ronaldo Guedes, Margalho e Leila Cunha, entre outros. A abertura do evento será no dia 21, às 18h, no Expressart.

A programação inclui ainda visitação de alunos de escolas de Mosqueiro ao Museu, a realização de oficina de ganzá (Cláudia Lavareda) e Pipaz (artista visual Lúcia Gomes), rodas de conversa com o tema “Eu sou minha ancestralidade”, com Janete Borges, além de debates sobre Acessibilidade, Artes, Travessias, com a participação de Érica Monteiro, Remí Fróes, tendo Galvanda Gavão como mediadora; e outra sobre Arte e Ancestralidade em Mosqueiro: protagonismo feminino, com Leila Cunha e Isabela dos Anos, tendo como mediadora Ana Maria Martins.

Durante o encerramento do evento, haverá um cortejo, com a participação da banda da escola quilombola Arlinda Gomes, da comunidade de Sucurijuquara, na orla da praia do Ariramba.

Já estão à venda em Santarém os ingressos para o Sairé 2026, uma das mais importantes manifestações culturais e religiosas da Amazônia, que será realizado de 17 a 21 de setembro, em Alter do Chão, reunindo os tradicionais ritos do Sairé, manifestações culturais, Festival dos Botos e atrações musicais.

Neste ano, o Sairé traz como tema “Rêdawa Ancestral – Território, Memória e Continuidade”, que evidencia a relação do povo Borari com o seu território, sua ancestralidade e a transmissão de saberes entre gerações.

Os valores dos ingressos variam de R$ 30 a R$ 100, conforme o dia, o setor escolhido e a modalidade de ingresso. A programação também contará com dias de entrada solidária e gratuita, mediante entrega de 1 kg de alimento não-perecível.

Novo estudo do Observatório da Indústria do Pará, da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), investiga a relação e dimensiona como mudanças nas expectativas empresariais estão associadas à geração de empregos formais no Estado.

Intitulado “Confiança que vira carteira assinada”, o levantamento analisa 72 meses, de janeiro de 2020 a dezembro de 2025, combinando o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) e dados das Sondagens Industrial e da Indústria da Construção, feitas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Instituto Euvaldo Lodi (IEL Pará), com os registros de admissões e desligamentos do Novo CAGED. Os resultados mostram uma relação mais forte e imediata entre a confiança do empresariado e a geração de empregos.

Pelo menos 15 mulheres foram internadas por dia em hospitais do Brasil entre 2008 e 2023 em decorrência de violência doméstica. O dado é de um estudo da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), publicado na revista científica Ciência & Saúde Coletiva. Os resultados mostram que grande parte dessas mulheres chega ao hospital com politraumatismo, quadro geralmente ligado a atropelamentos ou acidentes graves.

No caso das vítimas de violência doméstica, porém, a origem é a agressão por armas brancas ou objetos cortantes. Um algoritmo de aprendizado de máquina, chamado LDA, separou as internações em nove perfis clínicos recorrentes. O mais comum, com 17,2% dos casos, reúne mulheres jovens, de 20 a 29 anos, operadas às pressas, por politraumatismos ou ferimentos no tórax causados por objeto cortante.

Estudo mostra que a região centro-norte da Amazônia, distante do arco do desmatamento, tem avanço mais rápido de temperaturas extremas e déficit hídrico. O estudo revelou que uma área de mais de 700 mil km2 nessa região da Amazônia – quase o tamanho do Chile – registrou um aumento de pelo menos 3,2 °C nas temperaturas extremas da estação seca desde 1981. Nesse território, a elevação foi de, no mínimo, 0,75 °C por década. É o que revela a pesquisa publicada nesta semana na revista Communications Earth & Environment por um grupo de 53 cientistas internacionais, incluindo brasileiros.

O ritmo é superior ao aumento de 0,2 °C por década observado na temperatura média anual da floresta tropical. Os resultados mostram que o clima do bioma não está mudando de forma homogênea: enquanto o sul da Amazônia apresenta aquecimento médio acelerado, é no centro-norte, distante do arco do desmatamento, que as temperaturas extremas e o déficit hídrico avançam mais rapidamente.

Quem não tem programação para a manhã deste domingo (13), uma boa pedida e o projeto “Samba na Praça”, que vai levar música e animação à Praça da República, a partir das 11h, com o sambista Markinho PS e convidados.

A programação gratuita é uma boa oportunidade para se reunir com familiares e amigos ao som de uma roda de samba com palco livre.

“O Estado do Pará precisa de mais verde. Assistimos ao avanço do desmatamento na Amazônia. Os incentivos ao enfrentamento da crise climática são fundamentais”, destacou nesta semana a deputada estadual Lívia Duarte (PSOL), que protocolou na Assembleia Legislativa projeto de lei que institui as diretrizes gerais para a naturalização, arborização e adequação bioclimática dos prédios e repartições públicas no âmbito do Estado do Pará.

De acordo com o projeto, a concepção arquitetônica, a manutenção predial e as reformas dos imóveis ocupados por órgãos da administração pública direta e indireta no Pará deverão observar, conforme a viabilidade técnica, a ampliação da permeabilidade natural de áreas verdes, proporcionando ambientes de convivência humanizados.

O próximo sábado será mais dia letivo nas escolas da rede municipal de ensino. Mas a reposição de aulas, nos finais de semana, não está agradando os professores, que prometem ir para a escola, mas devem cruzar os braços em protesto contra a escala 6 x 1.

Para comprovar a improdutividade das aulas aos sábados, os docentes se baseiam na baixa frequência dos alunos, uma vez que a presença nesse dia não alcança 30% das turmas.

Além dos shows, também serão promovidas oficinas de carimbó, moda consciente e técnico de som, entre outras atividades.

O projeto está em pauta de votação há três sessões, mas não foi votado por falta de quórum. Assim que o projeto de lei for votado e aprovado, será enviado para sanção da governadora do Estado, Hana Ghassan.

A concessionária Águas do Pará continua inovando e dá provas de que a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos (Arcon) tem razão nas recentes cobranças que fez à empresa. Veja o caso:

Herdeiro de um imóvel que está há pelo menos um ano e meio fechado, sem qualquer uso, recebeu nesta semana uma conta de água no valor de R$ 392,80. Ao entrar em contato com a concessionária para informar que ninguém reside no imóvel, pois sua avó faleceu – e, portanto, não existe consumo algum – foi informado de que a conta se baseia em consumo por estimativa e de que já há um débito acumulado deste abril que totaliza R$ 2.034,59.

O usuário alegou, ainda, que o imóvel dispõe de poço artesiano e que sequer tem hidrômetro.

É por essas e outras que a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos (Arcon) determinou, nesta semana, que a concessionária Águas do Pará suspenda imediatamente as cobranças, uma vez que o faturamento das contas teria se baseado em estimativa de volumes em unidades onde o fornecimento de água havia sido desligado, a pedido do próprio usuário, ou mesmo naquelas que possuem poços artesianos.

A Arcon tomou a decisão porque encontrou indícios de que a Águas do Pará efetivou a reativação automática em massa de cadastros inativos da Cosanpa, sem ao menos saber se esses imóveis estavam ou não utilizando os serviços de fornecimento de água, pois não fez a devida verificação técnica e comprovação da existência de ligação entre os imóveis e a rede pública.

O Conselho Tutelar, orientado pela Secretaria Municipal de Educação (Semec), está batendo à porta dos alunos menores idade que abandonaram a escola. O sistema recém-implantado, chamado de “Busca Ativa”, identifica o registro de sete faltas consecutivas sem justificativa e aciona um alerta nos computadores da escola.

Com o auxílio do sistema, primeiramente busca-se o aluno em seu domicílio. Caso este não retorne à escola, a Semec é notificada pela direção da escola, que então aciona o Conselho Tutelar para responsabilizar os pais, seguindo um protocolo obrigatório. É a tecnologia em uso para evitar a evasão escolar.

A Arquidiocese de Belém está orientando os padres a incentivar o chamado “Abraço da Paz”, rito litúrgico nas missas, a voltar a ser um abraço ou um aperto de mão, e não mais um simples aceno, com cuidado e segurança, adotado nos tempos da pandemia da Covid-19 – a mudança é uma demonstração afetuosa de amor ao próximo.

Um retiro de 75 jovens de várias paróquias, promovido pela Paróquia São Francisco de Assis, dos frades capuchinhos, neste fim de semana, inovou com a inclusão de atividades exclusivas para jovens que se identificam como autistas.

Os TEA’s (Transtorno do Espectro Autista), como são identificados, ganharam até missa inclusiva na programação litúrgica da paróquia, comandada pelo padre italiano Frei Luís Rota.

O aniversário de 85 anos de fundação do Colégio Tenente Rêgo Barros foi comemorado com uma cerimônia cívico-militar nesta semana, no Pátio da Bandeira do colégio. A solenidade contou com a presença do diretor de Ensino da Aeronáutica, major-brigadeiro do ar Antônio Marcos Godoy Soares Mioni Rodrigues; e do diretor do Rêgo Barros, coronel aviador Petter Kaize Fiel da Silva, além de convidados e jornalistas.

Após a cerimônia alusiva ao aniversário, foi realizado o lançamento do Selo de 85 anos do Colégio Rêgo Barros.

Aconteceu nesta semana o lançamento do livro “Como Fazer um Bom Contrato Social”, de autoria do procurador do Estado do Pará, especialista em Direito Tributário e Societário, advogado Breno Lobato Cardoso, pela Editora Dialética. Durante o lançamento, o autor autografou exemplares, na Rua Rui Barbosa, 586.

A fotógrafa Zinda Nunes abre no próximo dia 17 de setembro a exposição “Marajó Vivido", com uma mostra que reúne 30 fotografias, a maioria em preto e branco, que capturam a relação entre o cotidiano e a natureza do Arquipélago, fruto de vivências pessoais da artista.

O vernissage será no Espaço Cultural Athias Soriano, em Belém, com visitação aberta de 18 de setembro a 9 de outubro. A mostra é uma realização do escritório Athias, Soriano de Mello, Bentes e Lobato Advogados; com curadoria de Thiago Lima, consultoria e orientação artística de Otávio Cardoso e apoio cultural da Federação da Agricultura do Pará (Faepa).

Iniciativas, soluções, serviços e oportunidades oferecidas pelo Sistema Federação das Indústrias do Estado do Pará (Sistema Fiepa) foram apresentadas aos visitantes da Tapajós Negócios, no Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém, nesta semana.

Por meio das ações do Sesi, Senai, IEL e iniciativas da Fiepa em exposição no estande, o público do evento conheceu a atuação integrada da entidade em áreas estratégicas para o setor produtivo, como qualificação profissional, desenvolvimento empresarial, inovação e soluções voltadas às necessidades das indústrias e de seus profissionais.

A Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa) reuniu, nesta semana, em Belém, representantes do setor produtivo e do Poder Público para avançar na articulação de um projeto voltado à verticalização da cadeia mineral no Pará. O encontro marcou a assinatura do Protocolo de Intenções entre a Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec) e a Alumina Chemical Technology (ACTECH), que prevê a continuidade das tratativas para a possível implantação de uma unidade industrial no Distrito Industrial de Barcarena.

Com uma proposta já estruturada, a ACTECH pretende instalar, em uma área de aproximadamente 50 mil metros quadrados, uma unidade para produção de aluminas especiais de alto valor agregado. A iniciativa representa a possibilidade de ampliar, dentro do Estado, as etapas de transformação de uma cadeia mineral já consolidada em Barcarena.

Ocorre que o músico Alexandre Souza alugou o imóvel, que logo em seguida foi abandonado pelos inquilinos. Como Alexandre retomou a posse do imóvel, os inquilinos, mesmo tendo abandonado a barraca, entraram na Justiça alegando que o proprietário não poderia retomar a posse porque este havia sido alugado.

A defesa do músico alega que o juiz titular do Fórum de Mosqueiro foi "induzido a erro", ao conceder reintegração de posse para o inquilino, sendo que o terreno pertence à Prefeitura de Belém e até hoje Alexandre Souza é o legítimo permissionário da barraca, com atestado emitido pela Agência Distrital de Mosqueiro, desde 2014, dotada de benfeitorias feitas com recursos próprios. A permissão continua valendo até o momento que for repassada para alguém, com assinaturas registradas em cartório.

O movimento lançou um abaixo-assinado, com mil assinaturas, para que o músico tenha uma audiência com o prefeito Igor Normando para que ele fale com o atual subprefeito de Mosqueiro, Renato Brandão, e explique o mal-entendido que está ocorrendo, enviando imediatamente um ofício ao Fórum de Mosqueiro para que a decisão seja revertida. Para isso, o músico tem apoio maciço da classe artística. Que seja feita a Justiça. A arte agradece...

Embora o concurso represente uma oportunidade de ingresso no serviço público, o número de vagas não acompanha as necessidades da rede estadual de ensino, disse a vereadora, que também chamou atenção para a quantidade reduzida de vagas destinadas aos técnicos em educação, concentradas principalmente em Belém, e a ausência de vagas para bibliotecários. Segundo a vereadora, a quantidade ofertada não atende à demanda para um estado de dimensões continentais.

 A conferência dedicada à cadeia produtiva do óleo de palma no Brasil ocorrerá nos dias 17 e 18 de novembro na Estação das Docas.

Organizada pela Associação Brasileira dos Produtores de Óleo de Palma (Abrapalma), a segunda edição da conferência terá mais de 15 painelistas e cerca de 30 empresas expositoras. A programação prevê dois dias de painéis, debates e encontros voltados à inovação, tecnologia, sustentabilidade e geração de negócios. O evento  deve reunir produtores, pesquisadores, representantes do poder público, investidores e empresas nacionais e estrangeiras para discutir os principais desafios e oportunidades do setor.

A programação integrou a formação de oficiais do Curso de Comando e Estado-Maior (CCEM) visando ampliar a compreensão sobre aspectos econômicos e produtivos da Amazônia Oriental e suas relações com questões estratégicas de segurança e defesa. Durante o encontro, representantes da indústria, da agropecuária e do comércio apresentaram diferentes perspectivas sobre a economia paraense e os principais desafios enfrentados pelos setores produtivos da região.

A Secretaria Municipal de Educação (Semec) renovou, por mais dois anos, o contrato de gestão escolar dos servidores que dirigem as unidades escolares. Vale lembrar que as direções das escolas estão hoje mas mãos de políticos, responsáveis pela indicação dos nomes que ocupam os cargos.

Dizem, à boca pequena, que tem político privilegiado que acumula a direção de até quatro escolas de uma só vez. Em tempos de campanha eleitoral e caça ao voto, vale tudo!

Com relação à propalada cobrança da taxa de disponibilidade da rede de abastecimento de água, feita pela Águas do Pará, vale lembrar que outras concessionárias, como a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), uma sociedade de economia mista controlada pelo governo do Estado do Ceará, também cobra a taxa, da mesma forma que pretende a Águas do Pará.

Mas é importante ressaltar, por outro lado, que a concessionária de gás natural canalizado, no Ceará - a Cegás (Companhia de Gás do Ceará) - sociedade de economia mista que distribui gás natural para os setores residencial, comercial, industrial e automotivo (GNV) no Estado, também disponibiliza uma rede de abastecimento de gás para as residências, mas o morador que optar por utilizar o botijão de gás GLP não é obrigado a pagar pela disponibilidade da rede de gás que passa em frente a sua casa.

A Cegás, portanto, detém a concessão exclusiva apenas para os serviços de gás natural canalizado. Ou seja, tem algo de errado na legislação, ou é mais um típico caso de dois pesos e duas medidas.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) expediu documento, no dia 4 de julho, proibindo qualquer funcionário cedido para cargos de gestão na Universidade Federal do Pará (UFPA) de fazer propaganda política eleitoral nas dependências dos campi da Universidade.

A decisão proíbe o servidor até de entrar na UFPA com carro adesivado. Os servidores enquadrados tiveram que assinar ciência da ordem.

Vale lembrar que várias prefeituras baixaram Decreto de Condutas Vedadas detalhando exatamente o que os funcionários não podem fazer, transcrevendo as regras da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) para o âmbito municipal, determinando que nenhum computador, e-mail institucional, rede de internet ou telefone fixo da prefeitura seja utilizado para divulgar material de campanha, compartilhar santinhos digitais ou gerenciar redes sociais de candidatos.

Também é vetado qualquer tipo de adesivagem em carros oficiais, além da fixação ou distribuição de folhetos e cartazes dentro das repartições públicas, ficando os secretários e diretores de cada pasta encarregado de fiscalizar suas equipes sob pena de responderem solidariamente caso a estrutura do órgão seja usada de forma ilegal. O objetivo é proteger a prefeitura de processos por abuso de poder político.

Vale lembrar, também, que os servidores públicos não estão proibidos totalmente de fazerem campanha, o que seria inconstitucional. A legislação eleitoral proíbe os servidores de fazerem campanha no horário de trabalho, ou utilizando qualquer tipo de recurso público dentro das dependências das instituições públicas. Fora isso, cada um pode se manifestar democraticamente a favor ou contra qualquer candidato.

A inauguração do polo universitário de Goianésia do Pará, ligado ao campus da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Tucuruí, ganhou uma marca que vai além da abertura de um novo espaço acadêmico. Ao receber estudantes, professores e autoridades, o prédio também reconhece a história de quem já estava na região muito antes da universidade: o povo Amanayé.

A presença histórica dos Amanayé está vinculada ao território de Goianésia e inspirou uma escolha simbólica para a abertura do polo. Juntamente com o tradicional “bem-vindos e bem-vindas”, gravado na porta do imóvel, a comunidade universitária é recebida na língua Amanayé, pela expressão “Tape-iu iakatuete”, utilizada para saudar a chegada de pessoas.

A presença da UFPA em Goianésia do Pará começou a ser construída em 2023, com a oferta de vagas para Engenharia Elétrica e cursos técnicos em parceria com a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet). Agora, com a abertura do polo, a universidade amplia a presença pública de uma instituição federal na região e aproxima o ensino superior de estudantes que, muitas vezes, precisariam deixar o município para continuar seus estudos.

O jornalista e escritor Josué Costa lança na Feira Pan-Amazônica do Livro, no próximo dia 5 de setembro, o seu segundo livro, intitulado “Inquietudes”, pela editora Dalcídio Jurandir, inspirado no hábito de ver e pensar.

O livro traz crônicas, artigos e narrativas sobre assuntos diversos, apresentando pontos de vista do autor sobre suas experiências no magistério, com jovens adolescentes e adultos; da vivência na Igreja, da qual sempre esteve próximo, além da imprensa escrita, onde trabalhou, e do convívio nos balcões de botequins.

O primeiro livro do autor, intitulado “Fantasmas do Casarão”, foi lançado na Feira Pan-amazônica do Livro, em 2024, contendo narrativas sobre visagens que teriam aparecido no Colégio Paes de Carvalho, com grande sucesso de público. O lançamento será no sábado, às 18 horas, no estande da Imprensa Oficial do Estado.

A Justiça Federal determinou, nesta semana, que a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) mobilizem a Força Nacional em efetivo suficiente para proteger a Terra Indígena Ituna-Itatá (situada entre os municípios de Altamira e Senador José Porfírio, no sudoeste do Pará), visando impedir o ingresso de novos ocupantes

A decisão foi do juiz federal Luiz Izidro da Silva Neto, da Subseção Judiciária de Altamira, determinando ainda o prazo de cinco dias para que a União e a Funai informem sobre as providências adotadas, o efetivo mobilizado, os acessos submetidos a controle, o cronograma inicial da operação e a autoridade responsável por sua coordenação, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, em caso de descumprimento.

O governo federal disponibilizou nesta semana o “Guia Como agir diante da violência contra jornalistas e comunicadores no período eleitoral", elaborado pelo Grupo de Trabalho Eleitoral do Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores, coordenado pela Secretaria Nacional de Justiça - SENAJUS/MJSP.

O material tem como objetivo orientar profissionais de imprensa sobre providências imediatas, preservação de provas e acionamento dos canais institucionais adequados diante de situações de violência durante a cobertura eleitoral. A iniciativa reforça o compromisso do governo federal com a liberdade de imprensa e o direito à informação, pilares essenciais para a integridade da democracia.

Para ler o guia, acesse o site do Ministério da Justiça e Segurança Pública. neste link, com a conta gov.br: Guia Observatório — Ministério da Justiça e Segurança Pública

No Brasil, cerca de 29 milhões de mulheres foram vítimas de violência doméstica ou familiar em 12 meses. Os dados foram revelados pelo Mapa Nacional da Violência de Gênero, segundo o qual 24,97 milhões relataram situações concretas de violência, mas não as reconheceram ou nomearam espontaneamente como tal.

A pesquisa aponta que apenas 4% das brasileiras declararam espontaneamente ter sofrido violência doméstica ou familiar no ano anterior. No entanto, quando questionadas sobre episódios específicos de violência, sem que o termo fosse mencionado na pergunta, o percentual aumentou para 33% das brasileiras.

O jubileu marca duas décadas e meia de trajetória profissional de Paulo Ivan no Direito. A festa promete reunir nomes ligados ao meio jurídico e empresarial para celebrar a data.

Dr. Sant Ana foi nomeado patrono da Cadeira 19, que tem como titular o jurista Italo Melo.

Autor de várias obras literárias publicadas, entre elas Os Palmitais, Invenção de Onira, A Torre de Diaphanus, Cabanos, Capital Cabania os Saparás e Defesa do Devedor, Dr. Sant Ana, nasceu em Santarém, no dia 26 de julho de 1936, e faleceu em 13 de julho de 2014, aos 77 anos.

Era casado com Roseli Sampaio Pereira (falecida), e do casamento tiveram os filhos: Mônica, Rômulo, Paulo (advogados) Vânia, Kátia e Roberta, que hoje, juntamente com netos e bisneto, muito se orgulham pela nobre e significante homenagem da Academia Santarena.

O nome de Sant Ana Pereira, foi indicação do Desembargador do Trabalho, e membro Honorário da Academia, Dr. Hebert Tadeu Pereira de Matos, sendo ambos nascidos em Santarém-Pa.